O nosso atraso

Seria possível falar de outra coisa essa semana? As delações de Joesley Batista, um dos donos da poderosíssima JBS (antiga Friboi), hoje a maior empresa do mundo no mercado de carnes, trouxe à tona de modo dramático as práticas da esfera política brasileira que, no fundo, já sabíamos que eram amplamente difundidas. Há cerca de um mês atrás, escrevi um texto sobre o fenômeno conhecido como capitalismo de compadres no Brasil. Este ocorre quando empresários em busca de vantagens do Estado (isenções fiscais, financiamento público via BNDES, etc.) e políticos em busca de dinheiro (“doações”, caixa dois, ou até porcentagem de lucros) se unem por interesse próprio e, com uma mão lavando a outra, crescem juntos.

Quanto à influência dessa elite econômica na política, não nos iludamos: não há preferência partidária. Como vimos no caso das empreiteiras, o importante é ter influência em quem tem um pé no Estado. Para elas, a eleição é como um páreo de cavalos. Injeta-se dinheiro inclusive em chapas rivais para que não existam chances de que o seu cavalo perca a carreira. Segundo apuração do UOL, em oito anos a JBS levantou quase meio bilhão em “doações” para uma gama imensa de políticos brasileiros. (“Doações” merecem aspas, porque mesmo o maior militante não seria solidário a ponto de “doar” quase R$ 500 milhões sem qualquer contrapartida). O “investimento” valeu a pena, visto que o frigorífico cresceu de um faturamento de R$ 6 bilhões em 2006 para um de R$ 170 bilhões em 2016 graças ao BNDES. O capitalismo de compadres é uma apropriação do Estado para beneficiar não a economia ou o desenvolvimento, mas alguns poucos empresários e políticos; isto é, trata-se de uma política de negócios específicos, não um projeto de­ país.

Os interesses particulares são preponderantes de tal modo que somos obrigados a testemunhar a recusa patética de Temer em renunciar frente a uma situação insustentável, prolongando a crise política somente para retardar a sua inevitável derrocada. Há também a JBS, que, depois de tantos anos crescendo exponencialmente graças ao Estado brasileiro, está preparando uma mudança da sua base legal para a Irlanda. O próprio Joesley Batista hoje responde em liberdade nos EUA, e o valor da multa que ele terá de pagar (cerca de R$ 200 milhões) foi obtido através de especulação no mercado de dólares envolvendo o impacto da sua própria delação. Ou seja, compensa e muito praticar esse tipo de ilícito no Brasil. Acontece que esses exemplos são só a ponta do iceberg: a compra de parlamentares ocorre com frequência assustadora, seja para avançar projetos impopulares, para mudar de lado na votação do impeachment, ou para subir as escadas do poder (como fez Eduardo Cunha).

Sabemos disso tudo. E agora, o que fazer a partir daí? É absolutamente necessário romper esse ciclo. Uma nova eleição colocará novos nomes, mas a estrutura que sustenta o sistema político atual permanecerá inalterada. Não é questão de mera honestidade, embora essa também esteja envolvida; tampouco algo estritamente relacionado a uma suposta inferioridade ou falta de decência do povo brasileiro – é uma questão institucional. Enquanto cifras astronômicas baterem na porta de congressistas, haverá corrupção – isso em qualquer lugar do mundo. Ao invés de tentarmos eleger um congresso e um executivo inteiro de Madres Teresas de Calcutá, que tenhamos instituições fortes que impeçam que os políticos sejam continuamente tentados moralmente. Alguns sustentam que deveríamos reduzir drasticamente o tamanho do Estado. O argumento até pode fazer sentido, visto que um Estado menor diminuiria os possíveis benefícios ao empresariado corrupto. Penso eu, no entanto, que um Estado mínimo, mesmo microscópico, não impede que seja aparelhado por uma elite econômica, caso haja a oportunidade.

Creio que precisamos de um Estado nem gigantesco nem minúsculo, mas estratégico. Somos um país que necessita de políticas públicas, dada a nossa gigantesca lista de mazelas históricas que precisam ser corrigidas caso construir um país digno ainda seja uma prioridade. No entanto, da mesma forma que a economia não funciona a partir “da bondade do padeiro e do açougueiro”, e sim do nosso autointeresse, a única chance do sistema político brasileiro funcionar é por meio de instituições que transformem, via constrangimentos e incentivos, esse autointeresse em ganhos públicos. Um estudo de dois cientistas políticos do MIT e de Harvard, nos EUA, concluíram que países nos quais existe uma relação tão próxima entre elite econômica e poder político, tal qual ocorre no Brasil, reproduz apenas políticas públicas concentradoras de renda e antidemocráticas. Transformar essa estrutura política não é tarefa simples. Ainda assim, caso não fizermos nada para mudar esse sistema, ao menos saberemos o que nos fadará para sempre ao atraso e à desigualdade.