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25/08/2009 16:56
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Fiscaliza??o da Uni?o Federal inclui o Bolsa Fam?lia

Uma equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) está desde a semana passada em Candelária para verificar como estão sendo aplicados os recursos federais no município. A ação está relacionada à 25ª edição do Programa de Fiscalização dos Municípios, através do qual foram sorteados, no último dia 9, 60 municípios no país. Candelária é um dos três municípios do Rio Grande do Sul incluídos na relação.
Conforme o vice-prefeito Ênio Hübner, assim como acontece com as regulares visitas do Tribunal de Contas do Estado, a administração municipal buscou facilitar ao máximo o trabalho da equipe da CGU. Os fiscais buscam verificar a execução descentralizada dos programas do governo federal. Por isso, o foco da atuação está mais voltado para as áreas de educação, saúde e assistência social. Na educação, por exemplo, além da verificação de documentação, foram feitas visitas a escolas para averiguação da freqüência escolar, a estrutura física e a merenda escolar.
Por recomendação da Procuradoria da República, os fiscais da CGU também foram verificar de perto a situação da polêmica ponte do Corredor dos Siqueira, considerando que são verificados os atos da atual e da anterior administração. A distribuição dos benefícios do bolsa-família igualmente foi alvo da fiscalização. Mais de 50 famílias beneficiadas foram visitadas com o objetivo de atestar o enquadramento aos objetivos do programa. Vale lembrar que o direito ao benefício estendido a lares em situação de extrema pobreza exige o monitoramento do estado de saúde dos membros da família, a freqüência das crianças em idade escolar e a participação das ações de educação alimentar oferecidas pelo governo.

Relatórios
Segundo informou o coordenador da equipe da CGU, Cláudio Marques Corrêa, o trabalho de levantamento de dados no município deve ser concluído esta semana. Ao final da próxima semana, o prefeito vai receber um relatório sobre o que foi apurado. Na eventualidade de algum apontamento, o município terá um prazo para se manifestar. Após, os relatórios vão para os ministérios que liberaram as verbas. Em dois meses aproximandamente, os relatórios podem ser acessados no site da CGU.