?ndice do FPM para 2008 ser? o mesmo deste ano

A ameaça de diminuição de receita para os municípios em que os números do Censo deste ano apontaram uma redução da população deve ser sepultada. Pelo menos para 2008. Em Candelária, essa perspectiva chegou a ser repercutida numa sessão do Legislativo. Ouvido a respeito, o vice-prefeito Ênio Hübner disse que ainda era cedo para projetar prejuízos. A aprovação pelo Senado de um projeto de lei que mantém para o exercício de 2008 os mesmos coeficientes usados neste ano para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) indica que Hübner tinha razão em pedir cautela nas análises pessimistas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no início de outubro os números preliminares da contagem da população brasileira feita em 2007. O resultado apontou uma redução no número de habitantes em vários municípios, o que implicaria em redução na cota do FPM. O projeto aprovado no último dia 7 adia para 2009 a aplicação do novo cálculo para fins de distribuição do FPM. A proposta ainda será aprecidada pela Câmara dos Deputados, na qual deverá igualmente ser aprovada.
O secretário municipal de Planejamento, Bernardo Pedro Rizzi, comemorou a notícia que repercutirá positivamente no orçamento do município para o próximo ano. Segundo revelou, caso prevalecesse o novo contingente populacional apurado pelo Censo, o repasse do FPM somaria em torno de R$ 8.176.409,82 no ano que vem, de acordo com o novo coeficiente. A manutenção do coeficiente anterior, conforme acrescentou, garantirá uma destinação de R$ 9.344.468,36, o que significa um ganho para os cofres públicos de R$ 1.168.058,54. Rizzi afirmou, ainda, que a anunciada manutenção dos repasses do FPM vai elevar a previsão da receita do município em 2008 para algo em torno de R$ 31,8 milhões.
O projeto de lei que orça as receitas e despesas para o próximo ano deve ser encaminhado para a Câmara nos próximos dias.