A intermin?vel pol?mica do transporte escolar

A briga que já vem de longa data parece que ainda está longe de ter um fim. Governo do Estado e municípios não chegam a um consenso sobre o transporte escolar no Rio Grande do Sul. Enquanto valores são discutidos para 2007, dívidas no ano anterior ainda se acumulam, a exemplo de Candelária, que tem mais de R$ 133 mil para receber do Estado pelos serviços prestados com transporte escolar no ano passado.
Segundo a secretária municipal de Educação, Carine Carvalho, os dados oficiais do censo escolar de 2006 totalizam 1580 alunos transportados durante o último ano. Deste montante, 952 estudantes, cerca de 60,25%, correspondem a rede estadual de ensino, e apenas 39,75% a rede municipal. A promessa do governo estadual foi de repassar R$ 269.464,92 para o transporte escolar em Candelária no ano passado, mas apenas a metade desse valor chegou ao município, cerca de R$ 135 mil. “Eles deixaram de repassar cinco parcelas de R$ 26.744,01, o que inviabiliza nosso trabalho”, explica Carine. Ela ainda expõe o custo real do transporte escolar do Estado em 2006, somente levando em conta o serviço terceirizado, que foi de mais de R$ 576 mil. “Estamos trabalhando no prejuízo”, pondera.
As dificuldades enfrentadas por Candelária não são diferentes no restante do território gaúcho. Conforme dados da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Governo do Estado se comprometeu em destinar R$ 40 milhões para o transporte escolar em todo o estado em 2006, mas apenas R$ 17.100.000,00 foram disponibilizados.
NEGOCIAÇÃO – A proposta apresentada para a Famurs pelo governo do Estado oferece R$ 1,42 por aluno ao dia. Entretanto, a entidade sugere repasse superior, R$ 1,50 por aluno/dia para os municípios que realizam o percurso de até cinco mil quilômetros diários. Para estudar o sistema de transporte escolar, verificar o número de alunos que utilizam o serviço, itinerários e custos, deve ser formada em breve uma comissão paritária, composta por Estado e Famurs, que terá o prazo de cinco meses para chegar a um acordo.
Em Candelária, o transporte escolar para a rede estadual está garantido durante o mês de março, conforme explicou a secretária Carine Carvalho à reportagem da Folha. Ela explica que o município está aguardando uma proposta melhor do Estado, já que a importância oferecida por aluno para 2007 soma valor inferior ao proposto no ano passado. Caso não haja acordo, há uma forte tendência de que o transporte escolar para alunos da rede estadual seja suspenso no município. “A SME e prefeitura estão trabalhando para continuar oferecendo o serviço, mas se o Estado deixar de cumprir com suas obrigações, fica difícil arcar com o ônus”, declara. “O dinheiro usado para cobrir os gastos com o transporte escolar da rede estadual poderia ser usado para investir na melhoria da qualidade da educação em Candelária”, conclui.