Produtores rurais t?m at? 20 de mar?o para apresentar blocos

A prefeitura de Candelária continua revisando os blocos de produtores rurais. Salvo determinação em contrário da secretaria da Fazenda do Estado, o trabalho iniciado em janeiro encerra impreterivelmente no dia 20 de março. Todos os produtores rurais do município são obrigados a apresentar o talonário com a movimentação de 2007 e as respectivas contranotas, até mesmo quem não emitiu nenhuma nota de compra ou de venda.
A prefeitura de Candelária é responsável pela coleta de dados, que são processadas e repassadas à secretaria estadual da Fazenda, e desde 2006 não está mais realizando as incursões pelo interior na forma de postos volante. O fato é justificado pelo vice-prefeito Ênio Hübner, alegando que isso demandaria gastos com horas-extras, automóveis, combustível e até mesmo o desgaste dos servidores responsáveis pelo serviço. Neste sentido, reiterou que pelo menos uma vez por mês os agricultores e pecuaristas vêm à cidade, podendo fazer a revisão na prefeitura com comodidade e rapidez, além do município economizar. “Desde 2005 o setor de ICMS funciona no anexo aos fundos da prefeitura, desafogando o balcão de atendimento onde um considerável número de pessoas comparece diariamente para pagar ou receber”, destacou.

Convênio e geração de ICMS
Ênio Hübner lembrou que há algum tempo o serviço de revisão dos blocos era feito pela Exatoria Estadual. Hoje, um convênio assinado entre a prefeitura e a secretaria da Fazenda do Estado mantém o serviço prestado por servidores municipais, pois, segundo o vice, é de extremo interesse do executivo acompanhar o levantamento de dados. O grosso do ICMS de Candelária ainda é gerado pelas atividades primárias – agricultura e pecuária – que monta em mais de 60%. Com relação a isso, Hüber comemora a linha ascendente no orçamento municipal, que passou de 16 milhões em 2004 para 30 milhões este ano. “Se o orçamento chegou neste patamar, foi graças ao cuidado que temos com a prestação correta das informações prestadas não só de nossos produtores, mas também pelo comércio e a indústria”, observa.