Sistema Municipal de Educa��o � criado em Candel�ria

Através do Conselho Municipal de Educação, presidido pela professora Maria Francisca Becker, foi elaborada uma proposta no final do ano passado que criasse e disciplinasse em Candelária o Sistema Municipal de Educação. A sugestão foi encaminhada à secretaria municipal de Educação e ao prefeito Lauro Mainardi, que deu atenção especial ao assunto por entender sua importância para a educação do município e agilizou o encaminhamento de projeto de lei ao legislativo. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou a lei nº 298 de 6/03/2008, que institui o Sistema Municipal de Educação em Candelária.
Integram o sistema as instituições de ensino fundamental, de educação infantil e de educação especial mantidas pelo poder público municipal, além das instituições de educação infantil e de educação especial criadas, mantidas e administradas pela iniciativa privada, tanto as de caráter lucrativo, como as comunitárias, confessionais e filantrópicas. Também são componentes as instituições públicas e privadas que oferecem educação de jovens e adultos, a secretaria municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação.
FINALIDADE – Segundo Carine Carvalho, secretária de Educação, a intenção do sistema é estar junto ao poder executivo conferindo maior autonomia e agilidade ao município no que se refere às questões educacionais. Antes da criação da lei, a maioria dos assuntos relacionados à educação tinha que passar pelo Sistema Estadual, o que acabava se tornando um processo bastante lento. Além disso, com a aprovação da lei o Conselho Municipal de Educação terá autonomia para normatizar, fiscalizar, deliberar, propor, mobilizar e emitir pareceres, colaborando, desta forma, na definição das demandas educacionais de Candelária.
O Sistema Municipal de Educação já existe em algumas cidades da região. Em Venâncio Aires, por exemplo, atua desde 1999. Também foi instituído em Sinimbu e recentemente em Santa Cruz do Sul e Vera Cruz. Na Terra do Botucaraí, será definitivamente regulamentado na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação, que irá elaborar o regimento do Sistema. Segundo Maria Francisca Becker, uma das intenções agora é unir forçar para que outras cidades vizinhas também conquistem este recurso, que é considerado uma conquista para a qualidade da educação. Para tanto, será realizado em Candelária no próximo dia 25, a partir das 14h na sede da secretaria municipal de Educação, um Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação.