Defensores p�blicos permanecem em greve

Desde a última semana, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul está com a suas atividades paralisadas. A greve foi decidida em Assembléia Geral Ordinária da Adpergs (Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul), no último dia 5, após a não votação do projeto de remuneração com subsídios para a classe, pelos deputados estaduais em sessão realizada no dia anterior na Assembléia Legislativa. Segundo a defensora pública Beatriz Maria Jacobi, titular da Comarca de Sobradinho e acumulando as suas funções na Comarca de Candelária, o projeto dos subsídios é um plano de remuneração adequado para a Defensoria Pública, Ministério Público e Magistrado, o qual acaba com as vantagens cumulativas acrescidas a remuneração básica de cada classe. O projeto foi à votação pela primeira vez na Assembléia, sendo aprovado por unanimidade pelos deputados, porém o mesmo acabou recebendo o veto da governadora Yeda Crusius. A retornar para a Assembléia, foi à votação no dia 4 de março, sendo aprovados apenas os projetos referentes ao Magistrado e ao Ministério Público. Por falta de quórum, os deputados não apreciaram o projeto relativo aos Defensores, que foi a votação somente no dia 6 de março, projeto o qual acabou não sendo aprovado por dois votos de diferença. “Os defensores estão inconformados, pois houve uma discriminação salarial com a classe, que não recebe aumento desde 1994”, salientou a defensora. Segundo Beatriz, a Constituição Federal elencou as três classes como carreiras jurídicas, devendo as mesmas ser contempladas com o mesmo sistema remuneratório. Esta não aprovação do projeto, excluiu os subsídios para os defensores públicos. “Com esta situação, existe um abismo de diferença nos vencimentos dos Magistrados, Ministério público e Defensoria Pública”, disse.
ATENDIMENTO – Beatriz frisou que as atividades na Defensoria de Candelária estão paralisadas, assim como em todo o estado do Rio Grande do Sul. A única exceção aberta é para atender os casos de ajuizamento de ações que colocam em risco a vida das pessoas necessitadas. “Aproximadamente 1,5 mil pessoas diariamente deixarão de ser atendidas, sem considerar as audiências, júris e ajuizamento de ações.” A Defensora disse ainda que enquanto houver a paralisação, não acontecerão audiências e júris acompanhados pela defensoria. Durante o dia de hoje, acontece uma assembléia da classe na sede da ADPERGS, em Porto Alegre, onde serão discutidas as questões relativas à paralisação.