Encontro esclarece regras do Bolsa-fam�lia

A prefeitura de Cerro Branco realizou no último dia, 6, no Centro de Convivência “Chico Streck”, reunião envolvendo as mães integradas ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. O encontro fez parte do projeto “Recriando”, que tem por objetivo complementar ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social e oportunizar dispositivos que busquem a independência das famílias incluídas. A primeira-dama Marli Schüller Hoffmann destacou que a participação maciça das mães mostra que as famílias estão preocupadas em cumprir as condições do programa e, também, demonstra o interesse em buscar novas oportunidades.
AUDITORIA - Na seqüência, Télis Porto Skolaude, responsável pela execução dos cadastros e freqüência escolar falou sobre os cadastros com suspeita de irregularidades identificados em auditoria. Cerro Branco teve 21 famílias com benefícios bloqueados nos meses de janeiro e fevereiro. Pelas regras do Programa Bolsa Família (PBF) e do Pronaf, as famílias atendidas pelo Pronaf dos grupos D e E não podem receber o benefício do programa. Isto porque, enquanto o PBF prevê o pagamento do benefício para famílias com renda familiar per capita de até R$ 120,00 por mês, no Pronaf grupo D são atendidas famílias com renda anual entre R$ 18mil e R$ 50mil. O Pronaf grupo E atende famílias com renda anual entre R$ 50mil e R$ 110 mil. Essa auditoria foi realizada com o objetivo de garantir que os benefícios do Bolsa Família cheguem efetivamente às famílias que dele necessitam e que atendem aos critérios do Programa.
FAIXA ETÁRIA - No dia 28 de dezembro de 2007, uma medida provisória ampliou a faixa etária para atendimento do Programa Bolsa Família para adolescentes de até 17 anos. O chamado Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro-Jovem) prevê ações de qualificação profissional e de aumento de escolaridade para o público de 16 a 29 anos. Com isto, as famílias beneficiárias do PBF que possuem adolescentes de 16 e 17 anos poderão receber adicionalmente o benefício, no valor de R$ 30,00 até o limite de dois por família. Com isso, o valor total do benefício para aas famílias poderá chegar a R$ 172,00.
RECADASTRAMENTO - Télis explicou ainda que outro fator que deve ser observado pelas famílias, é quando ao recadastramento, que se faz necessário para assegurar às famílias o benefício e as ações das políticas sociais. Segundo ela, a comprovação de fraude ou prestação deliberada de informações incorretas pela pessoa informante no momento do cadastramento acarreta não somente o cancelamento do benefício, como também a obrigação do ressarcimento da importância recebida indevidamente, além de outras sanções previstas. “A renda familiar mensal deve considerar a soma dos rendimentos brutos recebidos por todos os membros da família”, lembrou.
Ao final, Marli Hoffmann agradeceu e parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e dedicou o prêmio Ana Terra, recebido no dia 5, à comunidade cerro-branquense, que, segundo lembrou, permite e participa de suas ações. O encontro incluiu palestra com Sérgio Almeida e encerrou com a distribuição de lanche.