Em foco, uma educa��o melhor

A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação pelo Governo Federal em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do Ministério da Educação aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do Par (Plano de Ações Articuladas) – instrumentos que são considerados fundamentais para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação está em fase de implementação no Rio Grande do Sul pelo Mec/Fnde, em regime de colaboração com o Estado e municípios que assinaram o termo de adesão voluntária e que possuem o Ideb abaixo de 3,8. Este Plano está alicerçado em 28 diretrizes e visa a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Em Candelária, o Ideb aponta para 3,4, com base em dados referentes a 2005. Em razão disso, na última semana, nos dias 17 e 18 de março, a secretaria municipal de Educação reuniu duas consultoras do Mec com a equipe local do Par. Durante os dois dias de atividades, o grupo elaborou o diagnóstico da situação da educacional do município, além de realizar também a elaboração do Plano.
Durante a estruturação do Par foram apontadas inúmeras ações para a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal (confira no quadro a seguir). As iniciativas estão previstas para serem executadas de 2008 a 2011. Segundo a secretária municipal, Carine Carvalho, após esta etapa de elaboração do diagnóstico da educação local e Plano de Ações Articuladas, será feita uma análise pelo Mec e posterior disponibilização de assessoria técnica e financeira visando cumprir as metas estabelecidas. “A intenção é melhorar o Ideb deste município e, conseqüentemente, o Ideb a nível nacional, cuja pretensão do Governo Federal é atingir o índice de 6,0 até o ano de 2022”, explica. A secretária ainda evidencia que o encontro da última semana marcou momentos bastante importantes para a educação do município. “Foram dois dias muito válidos para pensarmos mais a fundo a educação em Candelária”, conclui.

Ações do PAR
Implantar Conselhos Escolares; Implantar e/ou reestruturar o Plano Municipal de Educação; Implementar o Plano de Carreira para os profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Expandir as atividades de contra-turno nas escolas da Rede, observando a articulação das atividades com a Proposta Pedagógica de cada escola; Implantar política de análise e divulgação dos resultados das avaliações educacionais do Ministério da Educação; Promover programas de formação e habilitação específica para professores que atuam em Educação Especial e em Educação do Campo, e que contemplem, também, as temáticas: educação ambiental e educação para os direitos humanos; Desenvolver o plano de formação continuada de professores da Educação Básica, visando ao cumprimento da Lei 10.639/03, que prevê a obrigatoriedade, nos currículos oficiais das redes de ensino, da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”; Desenvolver estratégias para ativar, gradativamente, os laboratórios de informática existentes, ciências e artes, considerando as orientações do Manual de Padrões Mínimos, além de implantar salas de recursos multifuncionais, inclusive nas escolas do campo; Implantar, gradativamente, espaços adequados para as práticas desportivas dos alunos, em 100% das escolas, a partir das orientações do Manual de Padrões Mínimos; Dotar, gradativamente, as escolas que atendem maior número de alunos, de cozinha e refeitório, de acordo com os critérios definidos no Manual de Padrões Mínimos definidos para a Rede; Adequar as instalações gerais para o ensino (manter, ampliar, construir e qualificar os espaços físicos das escolas), a partir de padrões mínimos e acessibilidade a serem adotados pela rede, observando as condições da estrutura física existente de espaços pedagógicos, nas escolas do campo que atendem a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Incluir como componente da política educacional, a adequação dos espaços escolares às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Implantar, gradativamente, sala de vídeo (com TV, DVD e equipamento multimídia) nas escolas da rede, com materiais didáticos atualizados; Elaborar plano para ampliação do acervo bibliográfico (de referência e de literatura) para as escolas da rede, e incentivar a produção de materiais específicos para as escolas do campo, em consideração a sua diversidade cultural e regional, e das comunidades; Elaborar plano de aquisição de materiais didáticos diversos (mapas, jogos, dicionários, brinquedos) para todas as escolas da rede; Desenvolver uma estratégia de distribuição e reposição anual de equipamentos e materiais esportivos, que considere e valorize a diversidade racial, cultural e de pessoas com deficiências; Elaborar política pedagógica que considere e valorize a diversidade racial, cultural, deficiência e altas habilidades/superdotação; Estimular a prática da confecção de materiais didáticos.