Irregularidades levantadas por vereador s�o contestadas

O vereador Marco Antônio Larger (PP) está propondo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no âmbito da Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural. As denúncias referem-se a cobranças de inscrições e outras taxas em competições esportivas e que não teriam ingressado na tesouraria da prefeitura. Para tanto, afirma ter recibos que teriam sido pagos na própria secretaria. O vereador referiu, ainda, ter visto funcionário da secretaria abastecendo carro do município com dinheiro vivo e sem exigir nota. Já o presidente da Casa, André Rohde (PSDB), afirmou não haver a necessidade de alvoroço em torno da medida, que é apenas uma investigação. Cumpridos os trâmites legais, afirmou que a CPI deverá ser instalada na próxima terça-feira, 22.
PAIXÃO - Ouvido ontem a respeito do assunto, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Cultural Jorge Mallmann disse, inicialmente, que respeita o direito do vereador em investigar possíveis irregularidades. Por outro lado, garante haver precipitação na iniciativa. Neste sentido, disse ter pedido ao vereador o direito de apresentar, num prazo de 10 dias, um relatório detalhado de todos os itens questionados. Segundo Mallmann, Larger aceitou a solicitação, afirmando, inclusive, que esperaria mais dias se fosse necessário. “Lamento que o vereador Larger tenha mudado de idéia. Prevaleceu a vontade e o interesse de criar um fato político”, observou o secretário, lembrando que não é mera coincidência isso acontecer em um ano de eleições municipais. “Nesta época, costuma-se agir mais pela paixão do que com a razão”, enfatizou.
Independente da definição em torno da investigação, o secretário Mallmann informou que irá encaminhar ainda hoje ao prefeito o relatório esmiuçado prometido ao vereador Larger. “Através desse documento, será possível verificar o destino das taxas recolhidas”, enfatizou. Mallmann mostrou-se especialmente incomodado com o interesse não confessado de atingir atuais e ex-servidores da secretaria. “O único responsável pelas ações é o secretário e apenas dele devem ser cobradas as alegadas irregularidades”, frisou. Neste sentido, cita a cena referida pelo vereador Larger, de que teria visto um funcionário da secretaria abastecendo carro do município com dinheiro. A explicação para o fato, segundo o secretário, é muito simples. O funcionário teria ficado sem gasolina e, ao invés de se deslocar até o Posto Lago Azul - que era o credenciado na época para abastecer os veículos da municipalidade -, optou por usar do próprio dinheiro para colocar um pouco de combustível. Colocada no contexto das denúncias, verifica-se, segundo Mallmann, que o vereador deu uma interpretação injusta para o fato.

Recursos da Lei de Incentivo à Cultura
A maior prova da ausência de má-fé e transparência no procedimento adotado na secretaria, de acordo com o secretário responsável pelo esporte, é justamente o fornecimento de recibos. Neste caso, houve na verdade uma facilitação às equipes, segundo argumenta. Ao invés delas depositarem as taxas na prefeitura, a secretaria providenciava o recolhimento. “O que é importante apurar é se os recursos efetivamente deram entrada na tesouraria”, completou. Sobre o relatório a ser enviado ao Legislativo, Jorge Mallmann adiantou que será demonstrado que as taxas de inscrição foram todas depositadas na tesouraria da prefeitura. A exceção até a data de hoje eram as inscrições do campeonato de futebol de campo de 2007, encerrado em fevereiro deste ano.
Mallmann explica que o campeonato de campo é um certame caro para a prefeitura pelo alto investimento em arbitragem e, por isso, foi cobrada uma taxa de R$ 30,00 dos times mandantes nos dois realizados. Em 2006, os valores arrecadados foram depositados na tesouraria ao final da cobrança, conforme comprovantes anexados ao relatório. Em 2007, essa providência apenas foi adiada até a data de hoje em função da utilização desses recursos para custear parte das despesas do projeto Natal 2007 - Festa das Candeias. Isso aconteceu em função do atraso na liberação dos recursos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura.
“Na época, preferimos levar adiante o projeto para não frustrar a nossa população, decisão que nos exigiu grandes sacrifícios para fazer frente aos compromissos assumidos”, sustentou o secretário, que acreditava que os recursos seriam liberados pelo menos até o final do campeonato. Essa expectativa acabou não se confirmando. Apenas no dia de ontem, o esperado depósito na conta do projeto finalmente se materializou, possibilitando a correta destinação dos recursos usados. Dessa forma, as inscrições no valor de R$ 1.350,00 e as taxas de arbitragem cobradas no total de R$ 1.080,00 foram depositadas hoje na tesouraria. O secretário identifica uma feliz coincidência no fato da liberação dos recursos ter acontecido justamente nessa semana em que se criou uma polêmica em torno do assunto. “É a prova concreta da nossa boa fé e do interesse de fazer o melhor para a coletividade e o que se disser em contrário será motivado pelo interesse de criar fatos com repercussões eleitorais”, completou.