CPI antecipa disputa pol�tica

A Câmara Municipal de Candelária instalou oficialmente ontem uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar alegadas irregularidades na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural. O autor da proposição, Marco Antônio Larger (PP), havia aparentemente recuado do encaminhamento a partir do relatório enviado à Casa pelo titular da pasta, Jorge Mallmann. Tal posição foi manifestada na sessão realizada no último dia 22. Curiosamente, na sexta-feira, 25, o Jornal de Candelária mancheteou com exclusividade uma nova mudança de planos: a CPI seria instalada. Nesta mesma edição do JC foi veiculado um edital da Câmara Municipal tornando pública a contratação por R$ 7 mil do advogado Paulo Rogério Miranda para prestar trabalhos de consultoria à CPI. Também de forma estranha, tal edital saiu apenas no JC. Questionado a respeito do fato, o próprio presidente da Casa, André Rohde (PSDB), declarou-se surpreso com o fato, já que, segundo disse, o edital teria que ser veiculado nos dois jornais da cidade.
As manifestações feitas durante a sessão de segunda-feira, 28, não conseguiram esconder a natureza política da proposta. O vereador André Rohde, por exemplo, prestou uma desinformação ao dar a entender que o município gastou mais de R$ 64 mil no Natal 2007. Na verdade, esse montante foi repassado ao projeto Natal 2007 - Festa das Candeias através da Lei de Incentivo à Cultura (Lic-RS). Cabe registrar que pela primeira vez Candelária foi beneficiada com recursos da Lic e a liberação ocorreu apenas em abril deste ano em função de pendências da empresa patrocinadora com a Fazenda do Estado. O vereador Marco Larger defendeu a necessidade da instalação da CPI em função da documentação que diz ter em seu poder. Como exemplo mencionou recursos arrecadados em novembro de 2007 e que teriam sido depositados em dezembro do mesmo ano e em fevereiro de 2008. Por sua vez a vereadora Rosani Moura declarou que o prefeito gosta muito de falar em transparência todos os sábados, solicitando que tal circunstância seja efetivamente demonstrada.

ALARDE – A decisão de levar adiante a CPI também desconsiderou o fato da Câmara ter sido informada de que o próprio Executivo tinha aberto uma sindicância para apurar suposta irregularidade na destinação de recursos da pasta responsável pelo Esporte, a partir de um ofício encaminhado pelo secretário Mallmann ao prefeito. Tal procedimento administrativo poderia perfeitamente ser acompanhado por integrantes do Legislativo. No entanto, prevaleceu o interesse de instalar a CPI e fazer o máximo alarde em torno do assunto.

Favorecimento foi público e não pessoal
O secretário Jorge Mallmann mostrava-se ontem bastante contrariado justamente pelo deliberado sensacionalismo feito em torno do assunto. Neste sentido, argumenta que está se propalando propositadamente a expressão caixa dois, dando a entender que recursos teriam sido desviados para finalidades pessoais e não públicas. “Não se esclarece que as verbas públicas foram usadas para custear despesas de interesse da coletividade”, salienta. Segundo o secretário, as notícias que saem da Câmara também escondem que a suposta destinação irregular soma uma importância um pouco acima de R$ 3 mil. Recursos que, segundo ele, ajudaram a tornar possível a programação natalina reconhecida como a mais rica da região. “E que já foram devolvidos aos cofres públicos”, completou.
O titular da secretaria que responde pela Cultura, Turismo, Esporte e Indústria e Comércio lamenta, ainda, que o interesse pessoal ou político sirva de pretexto para permitir que pessoas de boa-fé e, até prova em contrário, inocentes, tenham sua reputação manchada. “Eu entendo o exercício da política como a busca do bem comum”, observou. Mallmann garantiu que irá submeter-se à investigação parlamentar com a consciência tranqüila de quem procurou fazer o melhor para a comunidade. Paralelamente, prometeu continuar trabalhando normalmente enquanto merecer a confiança do prefeito Lauro Mainardi e do vice Ênio Hübner. “Estamos iniciando um campeonato de futsal e temos pela frente a escolha das novas soberanas e a feira do livro, entre outras atividades”, assinalou. O secretário disse, ainda, que já começou a trabalhar num projeto a ser encaminhado para a Lic com vistas ao Natal 2008, além de revelar tratativas adiantadas para um grande espetáculo cultural em junho próximo.

O papel da CPI
A instalação da CPI formalizou-se na manhã de ontem com a seguinte composição: presidente - Marco Antônio Larger; secretário - Anselmo Vanderli da Silveira; Relator - Cristiano Becker; suplente - Leonir Menezes. Vale registrar que apesar da sigla transmitir uma idéia de apuração de responsabilidade, não é esse o seu papel. Uma CPI apenas investiga a existência ou não de irregularidades no âmbito da administração pública.