Prefeitura ter? R$ 1,25 milh?o para comprar patrolas

A prefeitura de Candelária está autorizada pelo Tesouro Nacional a tomar um financiamento de R$ 1.250.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a investimentos nas vias públicas municipais. A boa notícia foi repassada na quarta-feira, 11, pelo vice-prefeito Ênio Hübner, que recebeu o ofício do Ministério da Fazenda na terça-feira, 10. Ele explicou que o dinheiro vem através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

PATROLAS - O programa prevê a concessão de crédito para a compra de equipamentos como tratores, carregadeiras, escavadeiras, pás-carregadeiras, motoniveladoras, retroescavadeira, entre outros. Com 1.600 quilômetros de estradas municipais, o prefeito Lauro Mainardi não titubeou em determinar ao secretário de Obras, João Francisco da Silva, em realizar uma tomada prévia de preços para a compra de duas motoniveladoras. O prefeito ainda encontra-se em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, mas o vice Ênio Hübner referendou a preocupação da administração em melhorar as estradas do interior, por isso, está decidido. “Vamos comprar duas patrolas e, se sobrar dinheiro, mais algum outro equipamento para a secretaria de Obras”, disse.

PAGAMENTO – Os desembolsos do BNDES para o Provias serão realizados por meio de agente financeiro e terá um custo de TJLP (atualmente em 8,15%), mais spread do BNDES de 1%. O agente repassador - no caso de Candelária, o Banrisul - irá cobrar juros de 4% ao ano. Por se tratar de operações indiretas (via agente financeiro), o programa terá maior agilidade nos desembolsos, uma vez que o banco poderá liberar os recursos cinco dias úteis após receber o pedido de liberação pelo agente financeiro. O prazo de pagamento será de 54 meses, incluindo a carência de até seis meses.

MAIS SOBRE O ASSUNTO - O Provias tinha vigência até 31 de dezembro de 2006. Como Candelária já havia se habilitado ao dinheiro, teve de esperar mais um pouco. O Tesouro Nacional tem como norma medir o grau de endividamento dos municípios e a quitação de compromissos já contraídos antes de avalizar outros financiamentos. “Parcelamentos realizados por governos passados punham em xeque a liberação do dinheiro. Hoje, com tudo ajustado, a prefeitura deverá dar andamento ao processo licitatório, que pode ser na forma de pregão eletrônico”, destacou o vice.
DETALHE - O município tem hoje três patrolas em funcionamento. Uma delas acabou destruída após um incêndio criminoso na Linha Palmeira. Cálculos da secretaria de Obras indicam que seriam necessárias pelo menos seis para atender a demanda.