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Como a PEC no foi votada, as nove vagas so mantidas
A proposta de emenda à Constituição – PEC – nº 333/2004, que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em todo o País, mas, ao mesmo tempo, reduz os gastos com as Câmaras Municipais, acabou engavetada no Senado. Diante da pressão dos vereadores para aumentar os gastos com as Câmaras e sem consenso dos partidos aliados e de oposição em torno da proposta, os senadores decidiram deixar a proposta de emenda tramitar normalmente, sem votá-la a tempo de valer para as próximas eleições municipais de 5 de outubro deste ano. Para que valesse para as próximas eleições, a PEC dos vereadores teria de ser votada no Senado até o dia 30 de junho de 2008. A PEC foi votada na Câmara Federal, em segundo turno, no último dia 27 de maio, depois de ficar parada desde o ano passado, à espera de apreciação.
Agora, com a decisão do Senado de não analisar a proposta de emenda em regime de urgência, a proposta voltará a ser apreciada somente daqui a quatro anos, em 2012, quando ocorrerão novas eleições municipais. Desse modo e de acordo com as resoluções 21.702/2004 e 21.803/2004 do TSE, combinado com o Recurso Extraordinário nº 197.717-8/2002 do STF, a Câmara de Vereadores de Candelária mantém seus nove vereadores já que se insere na faixa de municípios com até 47.619 habitantes. Este talvez seja um dos fatores para que o número de candidatos se mantivesse na casa dos 60, fato que acontece deste 1996, quando ainda eram 15 as vagas no legislativo candelariense. Naquela eleição, foram 59 candidatos, aumentando para 61 nas eleições de 2000 e baixando para 58 nas eleições de 2004, quando a Câmara voltou a ter nove cadeiras. Em 1996, a média de candidatos por vaga era de 3,93 e para as eleições de outubro próximo são de novo 58 candidatos, com 6,44 disputando cada uma delas. Na listagem oficial apresentada pelo cartório dia 8 de julho, eram 60 os candidatos. Até o momento seis desistiram ou foram impedidos de concorrer enquanto outros quatro novos nomes já se habilitaram para concorrer à Câmara (veja lista).
RENOVAÇÃO – A formação original da Câmara de Vereadores de 2004 terá renovação em pelo menos duas cadeiras. Uma delas é a do atual presidente do legislativo, André Rohde, que concorre como candidato a vice-prefeito pela coligação “Respeito, Humildade e Trabalho”, formada entre PP, PSDB, PPS e PRB. A outra vaga pertencia ao vereador Rogério da Silveira Jacobi, do PP, que faleceu em dezembro de 2007, quando assumiu o primeiro suplente do partido.
Como está
Quem desistiu
Adão Carlos Machado (PP)
Glaci Behling Gomes (PMDB)
Nestor Ellwanger (PP)
Hilton Schroeder (PDT)
Antônio René da Silva (PSDB)
Tânia da Silva Coelho (PDT)
Quem entrou
Denise de Oliveira (PP)
Walter Alberto Beskow (PP)
Dirceu Franceschett (PDT)
Joanice Roséria Schunke (PTB)