Sal�rio dos vereadores: projeto estabelece reajuste de 13,76%

Durante sessão realizada na segunda-feira, 11, a Câmara Municipal de Candelária aprovou de forma unânime projeto de lei que estabelece um novo patamar de vencimentos para os vereadores na Legislatura 2009/2012. Pela proposta, sobre o salário atual de R$ 2.702,01 dos vereadores, foi aplicado um reajuste de 13,76%, resultando num vencimento de R$ 3.073,96. O projeto de lei nº 011, de 12/08/08, também fixou uma nova remuneração para o presidente da Câmara a partir de 1º de janeiro de 2009: 3.864,39. Esse valor representa um reajuste de 14,4% em relação ao salário atual do presidente do Legislativo, que é de R$ 3.377.51. Através do projeto nº 012, de 12/08/08, também de iniciativa da Câmara, os vereadores ainda aprovaram um reajuste de 13,76% para os salários do prefeito, vice e secretários municipais a partir de 2009. Dessa forma, os vencimentos do prefeito serão majorados de R$ 9.757,25 para R$ 11.100,40. O vice-prefeito recebe, a título de salário, o equivalente a 50% do pago ao prefeito. Já os salários dos secretários, caso prevalecer a proposta da Câmara, subirão no próximo dos atuais R$ 3.302,45 para R$ 3.757,05.
Em setembro de 2004, a Câmara Municipal também aprovou projetos fixando os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários para a legislatura 2005/2008. Diferente do que ocorreu agora, no entanto, naquela ocasião não foi aplicado nenhum índice de reajuste aos vencimentos. Considerando que os salários dos vereadores e dos integrantes do Executivo incorporaram desde 2005 os aumentos repassados a todo o funcionalismo municipal, os novos salários propostos através de decreto da Câmara representam um reajuste adicional às reposições anteriores. Somados os índices oferecidos pelo Executivo entre 2005 e 2008, o funcionalismo contabilizou neste período um reajuste de 13%, índice inferior, portanto, ao que o Legislativo propõe agora de uma só vez. Registre-se que esse índice não se aplica ao restante do funcionalismo e, por conta disso, o assunto promete gerar polêmica. A reportagem da Folha já ouviu ontem manifestações de servidores municipais demonstrando forte contrariedade em relação aos projetos.
A reportagem da Folha não conseguiu ontem ouvir o prefeito Lauro Mainardi a respeito da questão. Mesmo assim, informações extraoficiais colhidas junto a assessores dão conta de que existe uma forte tendência do prefeito vetar os projetos aprovados pela Câmara. Segundo tais fontes, o reajuste proposto pelo Legislativo seria injusto com o funcionalismo. Como se vê, o assunto irá render nos próximos dias, já podendo se antecipar uma discussão sobre a moralidade do ato da Câmara, considerando que não se possam oferecer restrições sobre sua legalidade.