Por:
Declarao do ITR/2008 pode ser feita at setembro
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria informa que o prazo de entrega das Declarações do Imposto Territorial Rural - DITR para o exercício de 2008 iniciou dia 11 de agosto a se encerra dia 30 de setembro. A declaração pode ser feita por meio eletrônico, utilizando-se para isso o programa disponível no site “www.receita.fazenda.gov.br”, ou através de formulário, observados os casos específicos.
Quem elaborar a declaração por meio eletrônico poderá efetuar a entrega via internet utilizando-se do programa de transmissão Receitanet, ou apresentar em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, durante seus horários de expediente. Já quem fizer a declaração em formulário pode efetuar a entrega nas agências e lojas franqueadas dos Correios (ECT), ao custo de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos).
Estão obrigados a apresentar a DITR/2008 os contribuintes pessoa física ou jurídica que na data da entrega do documento sejam proprietários de imóveis rurais, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título. Será também obrigado a declarar pelo menos um dos membros de condomínio de imóvel rural, quando na data de apresentação o mesmo pertencer a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a mais de um donatário, em função de doação recebida em comum.
Quem declarar após o prazo estará sujeito a multa de 1% (um por cento) ao mês, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, sem prejuízo da multa e dos juros de mora devidos pela falta ou insuficiência do recolhimento do imposto ou quota; e de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural imune ou isento do ITR.
CANDELÁRIA - Os produtores rurais que precisarem de auxílio para a declaração Imposto Territorial Rural podem contar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, que estão auxiliando seus associados. Segundo Sirlei Back, do STR, o produtor pode procurar a entidade a qualquer hora do dia munido da escritura da área e ITR do ano passado e documentos pessoais (CPF e carteira de identidade). “Buscamos informações detalhadas junto ao produtor para preencher o cadastro corretamente e para não haver problemas no futuro”, explica, alertando para que as pessoas não deixem para fazer a declaração de última hora. Na última terça-feira, 19, os funcionários do Sindicato Rural Geci de Oliveira e Alan Karnopp estiveram na Farsul, em Porto Alegre, participando de um treinamento para melhor atender os associados em relação ao ITR. Desde quarta-feira, 20, os produtores já começaram a ser atendidos. Maiores informações podem ser obtidas no sindicato ou pelo telefone 3743 1546.