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Se depender do prefeito, vencimentos ficam como esto
O prefeito Lauro Mainardi está decidido em manter como estão os vencimentos do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais para o próximo quadriênio. O aumento proposto pelo legislativo é de 13,76%, com exceção do presidente da Câmara, que teria os vencimentos reajustados em 14,4%. Na mensagem de veto enviado ainda quarta-feira, 27, ao legislativo, o prefeito justifica que toda a vez em que o executivo proporcionou a revisão geral de salários para os servidores municipais, todo e qualquer percentual concedido sempre foi extensivo ao prefeito, vice-secretários municipais e aos vereadores. O prefeito argumenta ainda que embora tal obrigação seja legal, conceder acréscimo aos valores existentes é no mínimo imoral, considerando ainda uma injustiça social conceder aumento diferenciado aos que foram oferecidos aos servidores municipais. “O veto é um dever moral por questão de transparência e honestidade não só com o quadro funcional da prefeitura, mas para com toda a população”, destacou Mainardi, que adiantou ontem à reportagem da Folha que se o veto for derrubado não irá sancionar a lei.
Entenda o caso
Em setembro de 2004, a Câmara Municipal havia aprovado projetos fixando os salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários para a legislatura 2005/2008. Diferente do que ocorreu agora, naquela ocasião não foi aplicado nenhum índice de reajuste aos vencimentos. Considerando que os salários dos vereadores e dos integrantes do Executivo incorporaram desde 2005 os aumentos repassados a todo o funcionalismo municipal, os novos salários propostos através de decreto da Câmara representam um aumento real nos vencimentos. Isto porque se somados os índices oferecidos pelo Executivo entre 2005 e 2008, o funcionalismo contabilizou neste período um reajuste de 13%, índice inferior, portanto, ao que o Legislativo propõe agora de uma só vez. O índice não se aplica ao restante do funcionalismo municipal.
Como ficam os salários
Os decretos do legislativo foram aprovados por unanimidade na sessão de 11 de agosto. Pela proposta o salário atual de R$ 2.702,01 dos vereadores passaria para R$ 3.073,96 e o presidente da Câmara receberia R$ 3.864,39 a partir de 1º de janeiro. Os vencimentos do prefeito passariam de R$ 9.757,25 para R$ 11.100,40 e os do vice-prefeito dos atuais R$ 3.302,45 para R$ 3.757,05. Os vencimentos dos secretários municipais que hoje são de R$ 3.302,45 subiriam para R$ 3.757,05.