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25/08/2009 16:56
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Mais candidatos so denunciados por propaganda irregular

Os candidatos Elcy Simões de Oliveira e André Rohde, que compõem a chapa majoritária da coligação “Respeito, Humildade e Trabalho”, figuram em duas denúncias por propaganda irregular em dois locais da cidade, objeto de representações judiciais que aportaram ontem, 28, no cartório eleitoral. Ambas foram movidas pela coligação “Compromisso com o Trabalho”. A primeira delas denuncia a utilização de bem público pelo candidato Marco Antônio Larger, que se utilizou de parte da ponte sobre o arroio Molha Pequeno para afixar uma propaganda eleitoral. O requerente pede a retirada imediata da propaganda e a restituição do bem público, a exemplo do que ocorreu com a pintura das pilastras em propriedade do Estado na avenida Pereira Rego, sob pena de multa.
Na outra representação, a denúncia é sobre propaganda dos candidatos Rui Paulo Porto dos Santos, Elcy Simões de Oliveira e André Rohde em um muro quase em frente ao Supermercado Imec, na rua 15 de Novembro. Segundo o apurado pelo representante, as três pinturas ali existentes medem 4,60m², 5,47m² e 5,05m² e produzem efeito de outdoor, o que não é permitido por lei e passível de multa, conforme reza o artigo 17 da resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral. Caso similar ocorreu com a coligação “Compromisso com o Trabalho”, que foi multada em R$ R$ 5.320,00 por divulgação de propaganda eleitoral em veículo proibido. Como recorreu em prazo intempestivo, o juiz julgou improcedente o recurso e a coligação terá mesmo que desembolsar o valor da multa.