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Plano Ambiental aprovado pelo Consema
Foi aprovado em âmbito municipal na última terça-feira, 14, o Plano Ambiental de Candelária. O programa de ações para o melhor desenvolvimento do meio ambiente no município foi analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e entregue na última semana ao prefeito Lauro Mainardi pelo presidente Celso Unírio Hegele e pelo membros do conselho Lenar Gewehr, Orlando Kochenborger e Émerson Pothin. O projeto será remetido nos próximos dias para o Conselho Estadual para analise e aprovação final. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Candelária, Orlando Carlos Kochenborger, até outubro de 2009 as prefeituras de todo o Estado deverão assumir o licenciamento ambiental, que atualmente é realizado pela Fepam. Foi a partir desta norma que a secretaria passou a desenvolver o projeto do plano. O primeiro passo foi a contratação, através de licitação, de uma empresa para realizar estudos e elaborar o plano ambiental do município. A vencedora foi a empresa Gerson Carvalho Engenharia, que realizou um levantamento de todos os dados sócio-econômicos, históricos, geográficos e culturais do município. Após este levantamento, foram inseridos no plano ambiental 20 projetos em diferentes áreas. Segundo o secretário Orlando Kochenborger, assim que o plano for implantado no município – provavelmente a partir de março de 2009 –, os projetos nele contidos deverão estar concluídos até 2020. “O Plano Ambiental será uma ferramenta que irá nortear as ações do poder público para que no futuro o município se desenvolva de modo sustentável”, frisou o secretario.
PROJETOS – Um dos projetos que a secretaria pretende iniciar com o plano já em 2009 é relacionado à recuperação ambiental dos afluentes do Rio Pardo que passam pelo perímetro urbano. “A idéia é fazer um trabalho de análise dos locais e descobrir os agentes causadores da poluição nos arroios”, explicou. “Após este estudo, vamos procurar conscientizar os moradores e realizar outras ações com o objetivo de eliminar a poluição nestes locais”, complementou o secretario. Também será realizado um programa de educação ambiental envolvendo toda a comunidade. Paralelamente aos projetos do plano, a secretaria dará continuidade aos demais programas que vêm sendo desenvolvidos, como a coleta seletiva do lixo urbano e rural e o inventário da fauna de Candelária.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O plano ambiental dará maior agilidade nos trâmites legais para a instalação de novas empresas no município. Kochenborger explica que, atualmente, para uma empresa se instalar em Candelária, leva cerca de dois a três anos para cumprir as burocracias exigidas pelo Estado. Com o licenciamento ambiental municipal, os mesmos trâmites se darão em nível local e levarão cerca de dois a três meses para a empresa interessada em instalar-se obter o alvará de funcionamento.
ESTRUTURA – Enquanto aguarda a aprovação final pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, a secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente já prepara a estrutura de pessoal para implantar o plano no município. O secretario frisou que deverão ser criados três cargos de carreira em caráter emergencial: um licenciador com formação superior, um fiscal com formação técnica e, para trabalhar a educação ambiental, um profissional com habilitação em pedagogia. O plano ambiental irá funcionar em parceria com o Ministério Público, Fepam e Tribunal de Contas. “Este plano ambiental vem com o objetivo de procurar preservar o meio ambiente e, consequentemente, proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, finalizou o secretário.
PROJETOS – Um dos projetos que a secretaria pretende iniciar com o plano já em 2009 é relacionado à recuperação ambiental dos afluentes do Rio Pardo que passam pelo perímetro urbano. “A idéia é fazer um trabalho de análise dos locais e descobrir os agentes causadores da poluição nos arroios”, explicou. “Após este estudo, vamos procurar conscientizar os moradores e realizar outras ações com o objetivo de eliminar a poluição nestes locais”, complementou o secretario. Também será realizado um programa de educação ambiental envolvendo toda a comunidade. Paralelamente aos projetos do plano, a secretaria dará continuidade aos demais programas que vêm sendo desenvolvidos, como a coleta seletiva do lixo urbano e rural e o inventário da fauna de Candelária.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – O plano ambiental dará maior agilidade nos trâmites legais para a instalação de novas empresas no município. Kochenborger explica que, atualmente, para uma empresa se instalar em Candelária, leva cerca de dois a três anos para cumprir as burocracias exigidas pelo Estado. Com o licenciamento ambiental municipal, os mesmos trâmites se darão em nível local e levarão cerca de dois a três meses para a empresa interessada em instalar-se obter o alvará de funcionamento.
ESTRUTURA – Enquanto aguarda a aprovação final pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, a secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente já prepara a estrutura de pessoal para implantar o plano no município. O secretario frisou que deverão ser criados três cargos de carreira em caráter emergencial: um licenciador com formação superior, um fiscal com formação técnica e, para trabalhar a educação ambiental, um profissional com habilitação em pedagogia. O plano ambiental irá funcionar em parceria com o Ministério Público, Fepam e Tribunal de Contas. “Este plano ambiental vem com o objetivo de procurar preservar o meio ambiente e, consequentemente, proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população”, finalizou o secretário.