?Cobrinha? ? condenado a sete anos e meio de pris

Submetido a júri popular na última segunda-feira, 16, o açougueiro Luiz Garcez, conhecido por “Cobrinha”, foi condenado a sete anos e meio de prisão pelo assassinato do pintor Altemar Machado dos Santos. Em abril de 2003, na rua Roberto Kochenborger, próximo ao acesso à RST 287, ele desferiu um tiro de revólver calibre .22 nas costas de Santos, o que determinou sua morte. O corpo de jurados reconheceu, por unanimidade, a materialidade da infração e a autoria do crime na pessoa do réu, rejeitando por seis votos a um a tese de legítima defesa apresentada pelo defensor público José Salvador Cabral Marx.
Os jurados reconheram, ainda, a atenuante da confissão espontânea, mas afastaram outras atenuantes. Com base nisto, o juiz Gérson Martins da Silva declarou “Cobrinha” condenado. A motivação do réu para o fato não esteve suficientemente esclarecida nos autos, assim como não foi verificado que a vítima tivesse concorrido para o evento. Assim sendo, o magistrado fixou a pena-base em oito anos de reclusão, reduzindo-a em seis meses por conta da atenuante da confissão, e fazendo-a definitiva por sete anos e seis meses, a serem cumpridos inicialmente em regime semi-aberto no presídio local. Ao fim, a sentença oportunizou ao réu a apelação sem recolher-se ao presídio, fato que foi confirmado no mesmo dia do júri, quando o defensor público interpôs recurso à sentença ao Tribunal de Justiça do Estado, requerendo abertura de prazo para apresentar suas razões.