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IPTU reajustado em 9,81%
Com um incremento de 9,81% por conta do IGPM verificado entre janeiro e dezembro de 2008, uma leva de 5.300 carnês estão sendo gerados pela prefeitura de Candelária para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2008. Segundo estimativa da secretaria de Finanças, a previsão de lançamento é de R$ 1,05 milhão. A estimativa é de que deste contingente 259 contribuintes sejam isentos do pagamento por força da Lei Municipal 235 de 2007. No ano passado, o IPTU e as taxas lançadas totalizaram R$ 947.336,00, mas a arrecadação foi de R$ 583.402,55.
Durante esta semana, o setor de dívida ativa da prefeitura está realizando cálculos e revisões dos carnês do IPTU que já na próxima semana deverão ser impressos em uma gráfica. Os carnês para pagamento devem estar disponibilizados a partir do dia 19 de janeiro, conforrme estimativa do encarregado do setor, Anderson Gehres. Na edição de hoje, a Folha publica o edital de notificação de lançamento do tributo.
PARA PAGAR – Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista não irá sentir os efeitos do reajuste. Isto porque um decreto executivo expedido nesta semana pelo prefeito Lauro Mainardi contempla os contribuintes que optarem por esta modalidade com um desconto de 10% que vale até o dia 10 de fevereiro. O IPTU também pode ser pago em cota única até o dia 10 de março, mas sem direito ao desconto. Para quem optar pelo parcelamento em quatro vezes, terá o vencimento da primeira parcela no dia 10 de março e a última em 10 de junho.
Para a opção de pagamento à vista e se beneficiar do desconto, o contribuinte deve obrigatoriamente comparecer na prefeitura entre 19 de janeiro e 10 de fevereiro para retirar o carnê. A partir do dia 11 de fevereiro, os carnês serão recolhidos da tesouraria e entregues aos proprietários, no endereço do imóvel cadastrado.
ISENTOS – Estão isentos do pagamento do IPTU e taxa de coleta de lixo homens e mulheres com mais de 60 anos e deficientes físicos impossibilitados de exercer atividade. Porém, devem ser proprietários ou possuírem apenas um imóvel em Candelária ou em outro município e que seja utilizado para a própria moradia e a renda mensal máxima é de três salários mínimos.
Também estão incluídos no benefício viúvas e viúvos proprietários de um imóvel e que seja utilizado para moradia e com renda de até três salários mínimos. No caso de viuvez, o(a) cidadão(a) pode requerer a isenção com qualquer idade. Quem já obteve a isenção em anos anteriores, deve comparecer na prefeitura levando um comprovante de renda atualizado e preencher um formulário de requerimento. Quem ainda não se utilizou da lei 235, pode se informar junto ao setor de tributos sobre os procedimentos necessários.
Folha Serviço
IPTU 2008 – calendário de pagamentos
À vista (com 10%) de desconto: até 10/02/2009
Cota única (sem desconto): até 10/03/2009
Parcelado (sem desconto)
1ª parcela: 10/03/2009
2ª parcela: 10/04/2009
3ª parcela: 10/05/2009
4ª parcela: 10/06/2009
Importante
Todos os tributos municipais foram reajustados em 9,81%, como IPTU, taxa de coleta de lixo, taxa de licença para localização, taxa de vistoria anual, taxa de localização sanitária, taxa de vistoria sanitária anual, taxas diversas de certidões negativas e licenças para constução. O Valor de Referência Municipal – VRM –, utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de tributos e de valores passa a ser de R$ 67,07.
Durante esta semana, o setor de dívida ativa da prefeitura está realizando cálculos e revisões dos carnês do IPTU que já na próxima semana deverão ser impressos em uma gráfica. Os carnês para pagamento devem estar disponibilizados a partir do dia 19 de janeiro, conforrme estimativa do encarregado do setor, Anderson Gehres. Na edição de hoje, a Folha publica o edital de notificação de lançamento do tributo.
PARA PAGAR – Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista não irá sentir os efeitos do reajuste. Isto porque um decreto executivo expedido nesta semana pelo prefeito Lauro Mainardi contempla os contribuintes que optarem por esta modalidade com um desconto de 10% que vale até o dia 10 de fevereiro. O IPTU também pode ser pago em cota única até o dia 10 de março, mas sem direito ao desconto. Para quem optar pelo parcelamento em quatro vezes, terá o vencimento da primeira parcela no dia 10 de março e a última em 10 de junho.
Para a opção de pagamento à vista e se beneficiar do desconto, o contribuinte deve obrigatoriamente comparecer na prefeitura entre 19 de janeiro e 10 de fevereiro para retirar o carnê. A partir do dia 11 de fevereiro, os carnês serão recolhidos da tesouraria e entregues aos proprietários, no endereço do imóvel cadastrado.
ISENTOS – Estão isentos do pagamento do IPTU e taxa de coleta de lixo homens e mulheres com mais de 60 anos e deficientes físicos impossibilitados de exercer atividade. Porém, devem ser proprietários ou possuírem apenas um imóvel em Candelária ou em outro município e que seja utilizado para a própria moradia e a renda mensal máxima é de três salários mínimos.
Também estão incluídos no benefício viúvas e viúvos proprietários de um imóvel e que seja utilizado para moradia e com renda de até três salários mínimos. No caso de viuvez, o(a) cidadão(a) pode requerer a isenção com qualquer idade. Quem já obteve a isenção em anos anteriores, deve comparecer na prefeitura levando um comprovante de renda atualizado e preencher um formulário de requerimento. Quem ainda não se utilizou da lei 235, pode se informar junto ao setor de tributos sobre os procedimentos necessários.
Folha Serviço
IPTU 2008 – calendário de pagamentos
À vista (com 10%) de desconto: até 10/02/2009
Cota única (sem desconto): até 10/03/2009
Parcelado (sem desconto)
1ª parcela: 10/03/2009
2ª parcela: 10/04/2009
3ª parcela: 10/05/2009
4ª parcela: 10/06/2009
Importante
Todos os tributos municipais foram reajustados em 9,81%, como IPTU, taxa de coleta de lixo, taxa de licença para localização, taxa de vistoria anual, taxa de localização sanitária, taxa de vistoria sanitária anual, taxas diversas de certidões negativas e licenças para constução. O Valor de Referência Municipal – VRM –, utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de tributos e de valores passa a ser de R$ 67,07.