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Criado o Conselho Gestor para a Habitao
Com o objetivo de avaliar e designar os recursos destinados à reforma e construção de casas populares, foi criado ontem, 9, o conselho gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS), em Candelária. O órgão conta com representantes do poder municipal e da sociedade civil. Atualmente, o déficit habitacional do país gira em torno de sete milhões de moradias.
A partir de 2005, com a criação do Fundo Nacional de Habitação, os recursos têm beneficiado exclusivamente a população de baixa renda. Na prática, este Fundo soma os recursos para a habitação, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e os direciona para as famílias de baixa renda. Estas verbas podem ser aplicadas na compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção, recuperação de imóveis em áreas encortiçadas, urbanização, equipamentos comunitários e regularização fundiária. Para utilização destes recursos, são fixados critérios que devem ser cumpridos por cada município. Entre eles está a criação do Fundo e do Conselho Municipal através da apresentação do Plano de Habitação de Interesse Social.
Em Candelária, estas exigências começaram a ser providenciadas. Segundo o diretor municipal de Habitação, Francisco Rodrigues da Silva, o Fundo e o Conselho estão criados e o Plano de Habitação deve ser entregue em até três meses. “Em 2008 fizemos uma licitação para contratar a empresa responsável pela elaboração do plano de habitação que poderá apontar o déficit habitacional de Candelária”, explica.
Conforme o prefeito Lauro Mainardi, as ações agora concretizadas são frutos do trabalho planejado desde 2007. “Buscamos informações de como captar verba para construção e reforma de casas populares porque faz quase 12 anos que o município não consegue verba para habitação”, garante.
A partir de 2005, com a criação do Fundo Nacional de Habitação, os recursos têm beneficiado exclusivamente a população de baixa renda. Na prática, este Fundo soma os recursos para a habitação, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e os direciona para as famílias de baixa renda. Estas verbas podem ser aplicadas na compra, melhoria e reforma da casa própria; aquisição de material de construção, recuperação de imóveis em áreas encortiçadas, urbanização, equipamentos comunitários e regularização fundiária. Para utilização destes recursos, são fixados critérios que devem ser cumpridos por cada município. Entre eles está a criação do Fundo e do Conselho Municipal através da apresentação do Plano de Habitação de Interesse Social.
Em Candelária, estas exigências começaram a ser providenciadas. Segundo o diretor municipal de Habitação, Francisco Rodrigues da Silva, o Fundo e o Conselho estão criados e o Plano de Habitação deve ser entregue em até três meses. “Em 2008 fizemos uma licitação para contratar a empresa responsável pela elaboração do plano de habitação que poderá apontar o déficit habitacional de Candelária”, explica.
Conforme o prefeito Lauro Mainardi, as ações agora concretizadas são frutos do trabalho planejado desde 2007. “Buscamos informações de como captar verba para construção e reforma de casas populares porque faz quase 12 anos que o município não consegue verba para habitação”, garante.