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Crdito fundirio: mais de 20 casos ilegais foram descobertos no RS
Os 22 produtores da região da Fronteira que perderam o financiamento não estavam trabalhando na terra. De acordo com o assessor do Programa Nacional de Crédito Fundiário - o antigo Banco da Terra - da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), Samuel Santos, eles descumpriram uma das principais exigências do MDA. “Enquanto o agricultor não tiver quitado a terra é imprescindível que ele esteja trabalhando na atividade. Neste período a área ainda pertence ao governo e, portanto, deve estar produtiva”, explica. As informações foram confirmadas na terça, 24, durante reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Candelária que contou com a participação de novos interessados no programa.
Em entrevista à reportagem da Folha, o assessor da Fetag revelou que estas exclusões podem ocorrer através de denúncias ou do cruzamento de informações. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário faz a investigação, notifica o financiador por três vezes e, se neste período, ele não se pronunciar é feita a exclusão”, destaca. “O dinheiro pago até então pelas prestações do financiamento também é perdido”, acrescenta. Na maioria das irregularidades que foram constatadas no Estado, os produtores estavam pagando em dia o financiamento, mas não possuíam nenhuma atividade direta na propriedade. “Alguns colocaram terceiros para trabalhar na terra e foram fazer outras coisas”, diz Samuel.
Estas informações foram igualmente repassadas àqueles produtores que estão interessados em obter o Crédito Fundiário. A reunião de terça serviu ainda para trazer esclarecimentos sobre os procedimentos de novos encaminhamentos, o fluxo dos projetos, taxas de juros, prazos de pagamento e a responsabilidade de cada beneficiado. De acordo com o assessor Nadir Bolsonello, que também participou da atividade, neste ano devem ser liberados três mil novos financiamentos para a compra de terra no Estado. Desde o início do programa, em 2004, já foram 11 mil. Em média, o prazo para liberação do financiamento demora entre 90 e 120 dias. “Se houver algum problema no envio das documentações o prazo pode ser ainda maior. O que geralmente ocorre é a troca de nomes ou a falta de algum documento”, explica. No momento, em torno de 800 novas propostas estão pendentes no MDA.
VALORES - O Programa Nacional de Crédito Fundiário disponibiliza até R$ 40 mil para a compra de terras. O montante pode ser quitado em até 20 anos. Além desta quantia, os produtores podem acessar R$ 21,5 mil através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para investir na propriedade. Para acessar os recursos, o agricultor deve comprovar que está na atividade há no mínimo cinco anos. No que se refere a pagamento, a Fetag revela que aproximadamente 32% dos beneficiados estão inadimplentes com o programa no Rio Grande do Sul. Em algumas cidades da região da Fronteira este índice chega a 60% (os números são referentes ao levantamento realizado em 2008). No dia 28 de abril este assunto será debatido em reunião entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Fetag em Porto Alegre. O objetivo é tentar a renegociação destes débitos.
A reunião realizada em Candelária faz parte de um roteiro elaborado pela Fetag e que vem sendo cumprido desde março do ano passado. Esta semana, o assunto foi igualmente debatido com produtores do município de Sobradinho, na região centro serra.
Permanência no campo
O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita acesso à terra e investimentos para estruturação da unidade produtiva através da liberação de financiamento. Embora tenha sido lançado com o objetivo de garantir a permanência do homem no campo, em muitas propriedades a atividade agrícola não terá seguimento daqui alguns anos. Pesquisa sobre Sucessão Rural feita nos Vales do Taquari e Rio Pardo aponta que 37% dos produtores entrevistados responderam que ninguém daria seguimento às atividades na propriedade. Isto, segundo o assessor de crédito fundiário da Fetag, Samuel Santos, representa 1/3 do total das propriedades da região. Entre os fatores de desistência está a falta de um salário fixo (opinião de 65% dos entrevistados). Na avaliação do assessor, maioria dos entrevistados não contabiliza a renda obtida com os produtos oriundos da propriedade, como leite, ovos, carne, por exemplo. Outro ponto citado na reunião diz respeito ao incentivo que os pais dão aos filhos para assumir outros negócios fora da propriedade. “Há alguns anos os pais preparavam os filhos para ficar na lavoura. Hoje é diferente; a maioria incentiva a sair do campo”, finaliza Samuel.
Em entrevista à reportagem da Folha, o assessor da Fetag revelou que estas exclusões podem ocorrer através de denúncias ou do cruzamento de informações. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário faz a investigação, notifica o financiador por três vezes e, se neste período, ele não se pronunciar é feita a exclusão”, destaca. “O dinheiro pago até então pelas prestações do financiamento também é perdido”, acrescenta. Na maioria das irregularidades que foram constatadas no Estado, os produtores estavam pagando em dia o financiamento, mas não possuíam nenhuma atividade direta na propriedade. “Alguns colocaram terceiros para trabalhar na terra e foram fazer outras coisas”, diz Samuel.
Estas informações foram igualmente repassadas àqueles produtores que estão interessados em obter o Crédito Fundiário. A reunião de terça serviu ainda para trazer esclarecimentos sobre os procedimentos de novos encaminhamentos, o fluxo dos projetos, taxas de juros, prazos de pagamento e a responsabilidade de cada beneficiado. De acordo com o assessor Nadir Bolsonello, que também participou da atividade, neste ano devem ser liberados três mil novos financiamentos para a compra de terra no Estado. Desde o início do programa, em 2004, já foram 11 mil. Em média, o prazo para liberação do financiamento demora entre 90 e 120 dias. “Se houver algum problema no envio das documentações o prazo pode ser ainda maior. O que geralmente ocorre é a troca de nomes ou a falta de algum documento”, explica. No momento, em torno de 800 novas propostas estão pendentes no MDA.
VALORES - O Programa Nacional de Crédito Fundiário disponibiliza até R$ 40 mil para a compra de terras. O montante pode ser quitado em até 20 anos. Além desta quantia, os produtores podem acessar R$ 21,5 mil através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para investir na propriedade. Para acessar os recursos, o agricultor deve comprovar que está na atividade há no mínimo cinco anos. No que se refere a pagamento, a Fetag revela que aproximadamente 32% dos beneficiados estão inadimplentes com o programa no Rio Grande do Sul. Em algumas cidades da região da Fronteira este índice chega a 60% (os números são referentes ao levantamento realizado em 2008). No dia 28 de abril este assunto será debatido em reunião entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Fetag em Porto Alegre. O objetivo é tentar a renegociação destes débitos.
A reunião realizada em Candelária faz parte de um roteiro elaborado pela Fetag e que vem sendo cumprido desde março do ano passado. Esta semana, o assunto foi igualmente debatido com produtores do município de Sobradinho, na região centro serra.
Permanência no campo
O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita acesso à terra e investimentos para estruturação da unidade produtiva através da liberação de financiamento. Embora tenha sido lançado com o objetivo de garantir a permanência do homem no campo, em muitas propriedades a atividade agrícola não terá seguimento daqui alguns anos. Pesquisa sobre Sucessão Rural feita nos Vales do Taquari e Rio Pardo aponta que 37% dos produtores entrevistados responderam que ninguém daria seguimento às atividades na propriedade. Isto, segundo o assessor de crédito fundiário da Fetag, Samuel Santos, representa 1/3 do total das propriedades da região. Entre os fatores de desistência está a falta de um salário fixo (opinião de 65% dos entrevistados). Na avaliação do assessor, maioria dos entrevistados não contabiliza a renda obtida com os produtos oriundos da propriedade, como leite, ovos, carne, por exemplo. Outro ponto citado na reunião diz respeito ao incentivo que os pais dão aos filhos para assumir outros negócios fora da propriedade. “Há alguns anos os pais preparavam os filhos para ficar na lavoura. Hoje é diferente; a maioria incentiva a sair do campo”, finaliza Samuel.