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25/08/2009 16:56
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Prefeitura deve iniciar contrataes de estagirios em abril

Por determinação federal, as empresas públicas e privadas romperam os estágios remunerados no ano passado. A prefeitura de Candelária, que mantinha em torno de 30 estudantes no quadro de pessoal, igualmente atendeu à exigência. A mudança da lei que regulamenta o serviço de estagiários foi o que ocasionou o cancelamento das contratações.
De acordo com o secretário de Administração e Modernização, Valdir Röhrs, desde então a prefeitura buscou se adequar às regras e criou nova lei municipal para poder manter os estágios remunerados de estudantes. Agora, segundo ele, falta firmar um convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), que é o órgão responsável por encaminhar e “recrutar” os estagiários. “Feito isso vamos começar a chamar o pessoal. A preferência é por estudantes universitários devido à complexidade dos trabalhos”, adianta. A expectativa, conforme o secretário, é de que isto seja feito em até 15 dias.
O número de vagas que serão destinadas a estagiários ainda não foi definido. “Pela experiência dos últimos anos calculamos em torno de 20”, acrescenta. Röhrs estima que a área da educação ofereça mais estágios em função da criação de centros de informática em escolas. Neste caso, deverão ser contratados monitores. Os estudantes que prestarem estágio através do CIEE receberão R$ 550,00 por seis horas trabalhadas (Ensino Superior) e R$ 450,00 por quatro horas trabalhadas (Ensino Médio). O secretário destaca que para o estudante esta é uma excelente oportunidade de adquirir experiência na sua futura área de atuação. “O estágio é direcionado para a área que ele está cursando; se for enfermagem, vai para a área da saúde”, exemplifica. “Também é uma oportunidade para conquistar um futuro emprego. Muitos estudantes revelam suas potencialidades no estágio e podem conseguir um trabalho como Cargo de Confiança ou até mesmo através de Concurso Público”, conclui.

A LEI - Estão aptos a fazer estágio os estudantes do Ensino Médio ou do Ensino Superior, com idade a partir de 16 anos, que tiverem seu nome selecionado pelo CIEE. O prazo máximo do estágio é de dois anos. As empresas públicas e privadas, que tenham mais de 25 funcionários, podem ter até 20% de estagiários no seu quadro de pessoal. No caso da prefeitura de Candelária, que possui mais de 500 funcionários, poderiam ser destinadas, por lei, 100 vagas para estágios. Esta é a principal mudança feita na lei, de acordo com a secretaria de Administração e Modernização. Antes não havia um percentual fixo para limitar a contratação de estagiários.     
A lei também determina que os estágios sejam monitorados para garantir que o estudante cumpra com suas funções.