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Projeto das assessorias na Cmara est na pauta
O presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Ovídio Antônio da Silveira (PDT) colocou na ordem do dia da sessão de segunda-feira, 30, o Projeto de Lei 003/2009, de autoria do Legislativo, que “dispõe sobre a estrutura administrativa dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras providências”. Resumidamente, trata-se do “projeto dos assessores”, assunto recorrente nos últimos anos, mas que nunca chegou a ser votado, principalmente em decorrência da pressão popular, que na sua maioria, é contrária à criação dos cargos.
Ao implantar os novos cargos agora, o Legislativo vai na contramão da política adotada pelo poder Executivo, que resolveu cortar despesas principalmente em decorrência da crise mundial, que também é sentida no município devido ao corte de repasses das esferas estadual e federal. Mas é com a intenção de ter um canal mais direto da população com a Câmara que a maioria dos legisladores justifica a simpatia pela aprovação do projeto criando os oito cargos de assessores parlamentares. A Câmara de Vereadores já tem um assessor do presidente e um assessor de imprensa, com vencimentos de R$ 1.221,48 cada. Se aprovado o projeto, que está em análise pelas comissões, cada um dos oito assessores parlamentares terá direito ao vencimento inicial de R$ 1.221,48 e também direito a diárias de acordo com a Lei de Diárias do Legislativo. O projeto prevê ainda a criação de uma função gratificada no valor de R$ 495,59, esta exclusiva a servidores efetivos.
AS POSIÇÕES – Na terça-feira, a redação da Folha tentou contato com todos os vereadores. Ao atender o telefonema do repórter da Folha, o vereador Rui Paulo Porto dos Santos (PP), disse que iria analisar o projeto antes de votar. Depois queixou-se que a Folha de Candelária é parcial ao não analisar o projeto do quadro de carreira dos servidores, que estaria criando cargos no Executivo, e somente dar especial atenção quando o assunto envolve a Câmara. Posições à parte, ele declara ser simpático à criação dos cargos porque mantém há 15 anos um assessor que paga do próprio bolso. “O Rim (Nestor Ellwanger, assessor de Porto) resolve a metade dos meus problemas sem que a população precise me procurar no escritório (de advocacia)”, analisa. Porto também considera que o assessor é para trabalhar para a comunidade e não vê problemas em votar a favor, uma vez que na sua vida política já analisou e aprovou a contratação de mais de 300 cargos para o prefeito.
O vereador Paulo Hoffmann (PDT), é outro que não tem tempo disponível para prestar atendimento na Câmara durante o horário de expediente. O comerciante alega que se houver unanimidade, também vota a favor. “É importante a criação dos cargos para que os assessores façam o meio de campo entre nós e a população”, justifica. O vereador Cristiano Pinto Becker (PMDB), é outro que só vota se houver unanimidade. Pelo fato de ser líder de governo e um canal entre Legislativo e Executivo, justifica que não quer se indispor com nenhum dos poderes. Como mantém seu escritório de advocacia, é outro que não tem tempo disponível para despachar no Legislativo em horário integral. Paulo Cristiano Cunha, também do PMDB, é servidor de carreira do município e na maioria do tempo está ausente. Por esta justificativa diz que é favorável à aprovação do projeto, mas com uma ressalva: de que seja aprovado por unanimidade. “Se todos votarem a favor, não sou eu quem vou trancar”, argumenta. Ontem à tarde, havia mudado de opinião, dizendo que iria ser contra a aprovação do projeto em razão do corte de repasses ao município e à opinião desfavorável da opinião pública.
Já o líder de bancada do PSDB, vereador Flamarion Galetto, é totalmente favorável à aprovação do projeto. “O assessor irá servir à comunidade, e não unicamente ao vereador”, argui. “Precisamos de pessoas que fiquem à disposição da população, principalmente do interior, que vem à cidade e muitas vezes necessitam de nossa ajuda”, emenda. Flamarion é outro que alega a falta de tempo para atender em seu gabinete na Câmara. Se caso o projeto não passar, avisou que irá manter por conta própria o assessor que mantém desde o início da legislatura.
O vereador Alan Wagner, do PMDB, manifestou posição antagônica à dos colegas. Segundo ele, existem outras prioridades para o município e a grande maioria da opinião pública tem se colocada contrária ao projeto. Os vereadores Ovídio da Silveira (PDT), Cristina Rohde (PSDB) e Cláudio Gehres (PP), não atenderam às ligações da reportagem, mas pelo fato de ter sido contra o projeto desde que a criação dos cargos foi ventilada, acredita-se que o vereador do PP deva manter sua posição.
AS CONJETURAS – Segundo Alan Wagner, os vereadores do PMDB estão fechados para votar contra o projeto, o que permite uma conjetura com base em comentários de bastidores. Em uma hipótese votariam contra os três vereadores do PMDB e o vereador Cláudio Gehres, do PP. A favor, iriam Rui Porto (PP), Cristina Rohde e Flamarion Galetto (PSDB) e Paulo Hoffmann (PDT). O presidente da Casa, Ovídio da Silveira, daria seu voto de minerva a favor da aprovação. Porém, enfatiza-se que não passa de conjetura, e como o vereador Paulo Hoffmann garantiu que votaria a favor somente se houvesse unanimidade, sua posição poderia virar o jogo e o projeto ser reprovado. Também não se sabe ainda se as comissões já deram seu aval para o projeto ir à votação na próxima segunda-feira, 6, ou se será votado na sessão de 13 de abril.
Ao implantar os novos cargos agora, o Legislativo vai na contramão da política adotada pelo poder Executivo, que resolveu cortar despesas principalmente em decorrência da crise mundial, que também é sentida no município devido ao corte de repasses das esferas estadual e federal. Mas é com a intenção de ter um canal mais direto da população com a Câmara que a maioria dos legisladores justifica a simpatia pela aprovação do projeto criando os oito cargos de assessores parlamentares. A Câmara de Vereadores já tem um assessor do presidente e um assessor de imprensa, com vencimentos de R$ 1.221,48 cada. Se aprovado o projeto, que está em análise pelas comissões, cada um dos oito assessores parlamentares terá direito ao vencimento inicial de R$ 1.221,48 e também direito a diárias de acordo com a Lei de Diárias do Legislativo. O projeto prevê ainda a criação de uma função gratificada no valor de R$ 495,59, esta exclusiva a servidores efetivos.
AS POSIÇÕES – Na terça-feira, a redação da Folha tentou contato com todos os vereadores. Ao atender o telefonema do repórter da Folha, o vereador Rui Paulo Porto dos Santos (PP), disse que iria analisar o projeto antes de votar. Depois queixou-se que a Folha de Candelária é parcial ao não analisar o projeto do quadro de carreira dos servidores, que estaria criando cargos no Executivo, e somente dar especial atenção quando o assunto envolve a Câmara. Posições à parte, ele declara ser simpático à criação dos cargos porque mantém há 15 anos um assessor que paga do próprio bolso. “O Rim (Nestor Ellwanger, assessor de Porto) resolve a metade dos meus problemas sem que a população precise me procurar no escritório (de advocacia)”, analisa. Porto também considera que o assessor é para trabalhar para a comunidade e não vê problemas em votar a favor, uma vez que na sua vida política já analisou e aprovou a contratação de mais de 300 cargos para o prefeito.
O vereador Paulo Hoffmann (PDT), é outro que não tem tempo disponível para prestar atendimento na Câmara durante o horário de expediente. O comerciante alega que se houver unanimidade, também vota a favor. “É importante a criação dos cargos para que os assessores façam o meio de campo entre nós e a população”, justifica. O vereador Cristiano Pinto Becker (PMDB), é outro que só vota se houver unanimidade. Pelo fato de ser líder de governo e um canal entre Legislativo e Executivo, justifica que não quer se indispor com nenhum dos poderes. Como mantém seu escritório de advocacia, é outro que não tem tempo disponível para despachar no Legislativo em horário integral. Paulo Cristiano Cunha, também do PMDB, é servidor de carreira do município e na maioria do tempo está ausente. Por esta justificativa diz que é favorável à aprovação do projeto, mas com uma ressalva: de que seja aprovado por unanimidade. “Se todos votarem a favor, não sou eu quem vou trancar”, argumenta. Ontem à tarde, havia mudado de opinião, dizendo que iria ser contra a aprovação do projeto em razão do corte de repasses ao município e à opinião desfavorável da opinião pública.
Já o líder de bancada do PSDB, vereador Flamarion Galetto, é totalmente favorável à aprovação do projeto. “O assessor irá servir à comunidade, e não unicamente ao vereador”, argui. “Precisamos de pessoas que fiquem à disposição da população, principalmente do interior, que vem à cidade e muitas vezes necessitam de nossa ajuda”, emenda. Flamarion é outro que alega a falta de tempo para atender em seu gabinete na Câmara. Se caso o projeto não passar, avisou que irá manter por conta própria o assessor que mantém desde o início da legislatura.
O vereador Alan Wagner, do PMDB, manifestou posição antagônica à dos colegas. Segundo ele, existem outras prioridades para o município e a grande maioria da opinião pública tem se colocada contrária ao projeto. Os vereadores Ovídio da Silveira (PDT), Cristina Rohde (PSDB) e Cláudio Gehres (PP), não atenderam às ligações da reportagem, mas pelo fato de ter sido contra o projeto desde que a criação dos cargos foi ventilada, acredita-se que o vereador do PP deva manter sua posição.
AS CONJETURAS – Segundo Alan Wagner, os vereadores do PMDB estão fechados para votar contra o projeto, o que permite uma conjetura com base em comentários de bastidores. Em uma hipótese votariam contra os três vereadores do PMDB e o vereador Cláudio Gehres, do PP. A favor, iriam Rui Porto (PP), Cristina Rohde e Flamarion Galetto (PSDB) e Paulo Hoffmann (PDT). O presidente da Casa, Ovídio da Silveira, daria seu voto de minerva a favor da aprovação. Porém, enfatiza-se que não passa de conjetura, e como o vereador Paulo Hoffmann garantiu que votaria a favor somente se houvesse unanimidade, sua posição poderia virar o jogo e o projeto ser reprovado. Também não se sabe ainda se as comissões já deram seu aval para o projeto ir à votação na próxima segunda-feira, 6, ou se será votado na sessão de 13 de abril.