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25/08/2009 16:56
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Servidores discutem alteraes em seu plano de previdncia

Cerca de 60 servidores que integram o regime jurídico único da prefeitura de Cerro Branco participaram de assembleia geral na sexta-feira, 17, na sede do centro comunitário Chico Streck. Durante o encontro, foram feitas as prestações de contas dos recursos existentes nos fundos de saúde, pensão e aposentadoria.
O presidente do fundo e vice-prefeito Edson Joel Lawall levou ao conhecimento dos servidores que R$ 5 milhões de fundos de aposentadoria e pensão estão aplicados e rendendo juros nas agências do Banrisul, Sicredi e Caixa Econômica Federal. Mensalmente, segundo explicou, são gastos cerca de R$ 18 mil com os 24 aposentados e mais R$ 1.500,00 com três pensionistas. A arrecadação mensal chega a R$ 40 mil. Deste montante, os servidores contribuem com 11% e a prefeitura com 15,3%. Os percentuais de contribuição são definidos através de cálculo atuarial que faz uma projeção precisa dos recursos necessários para cobertura dos atuais e futuros benefícios.
Lawall também comunicou aos servidores sobre o parcelamento da dívida contraída em 2004 e que na época totalizava R$ 230 mil. A inadimplência foi negociada através de um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores, após análise e abono do então Conselho Municipal dos Fundos. A este respeito, o presidente informou que todas as parcelas estão sendo quitadas rigorosamente dentro do prazo proposto e que, das 90 parcelas, 60 já foram pagas. Cada parcela equivale a R$ 3,7 mil que a prefeitura deposita todos os meses na conta do fundo.
Nos próximos dias o Fundo de Aposentadoria e Pensão estará sendo auditado pelo Ministério da Previdência. “É um processo de rotina, tendo em vista que os agentes fiscalizadores são os servidores municipais e o próprio ministério”, salienta Lawall.
Durante a assembléia foram ainda escolhidos os novos membros do Conselho Municipal de Previdência. Representando o governo e o Legislativo foram indicados Arcênio Valdir Skolaude, Cléia Fabiane Mehler Unfer e Selvira Schultz de Menezes. Valdoir da Silva, Marciana Scheidt Agnes e Claudiomir Roveda atuarão como servidores ativos, enquanto que Rosana Ellwanger Fritz representa os servidores inativos.

FUNDO DE SAÚDE – Em relação ao Fundo de Saúde, do qual fazem parte cerca de 140 servidores, o presidente explicou que depois de algumas adequações a estabilidade financeira é boa, levando em consideração que há uma contribuição mensal de 3% por parte dos servidores e mais 3% da prefeitura, o que gera um recurso de R$ 9 mil mensais. Neste sistema, o Fundo cobre 80% das despesas médicas, hospitalares, ambulatoriais, entre outros serviços. Atualmente o Fundo de Saúde possui uma reserva de R$ 125 mil que está aplicada junto ao Banrisul. Na assembléia do dia 17, os servidores autorizaram o próprio conselho a deliberar sobre a possibilidade de ampliação de alguns serviços, que hoje não são cobertos pelo fundo, principalmente na área de fisioterapia e fonoaudiologia. Para discutir a ampliação nos serviços, os novos membros do Conselho Municipal estiveram reunidos ontem ao final da tarde com o vice-prefeito.