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25/08/2009 16:56
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Contas Pblicas: vereadores gastam mais de R$ 9 mil em quatro meses

A cada quatro meses a atual mesa diretora da Câmara de Vereadores de Candelária deverá divulgar os gastos dos parlamentares. A primeira publicação feita hoje, 1º, pela Folha revela uma despesa de R$ 3.782,50 em diárias e de R$ 5.636,72 em locomoção - o que totaliza um montante de R$ 9.419,22. Se considerado o período de janeiro a abril, a média mensal de débitos gira em torno de R$ 2.354,80. Conforme o presidente do Legislativo, Ovídio Antônio da Silveira (PDT), aí se inclui até mesmo o valor pago em fevereiro, quando a Câmara estava de recesso.
De acordo com o relatório, apenas dois vereadores não deram gastos à Casa do Povo neste período - Ovídio Antônio da Silveira (PDT) e Rui Porto (PP). Entre os que utilizaram destes recursos se destaca a vereadora Cristina Roh-de (PSDB) que retirou a verba mais expressiva - R$ 1.507,00 em diárias e R$ 1.967,12 em locomoção, um total de R$ 3.474,12 e que corresponde a praticamente um terço da despesa total da Câmara. Com base nestes números, a reportagem da Folha manteve contato com os vereadores. O vereador Ovídio, que assumiu a presidência da Casa neste ano, disse que não utilizou recursos por se considerar o principal interessado em economizar. Destacou que isto faz parte da política que adotou para enxugar os gastos da legislatura. “Até agora fiz duas ou três viagens a Porto Alegre, mas pego carona para evitar a retirada de diária. As despesas com alimentação pago com dinheiro do meu bolso porque independente de estar em viagem pela Câmara eu teria que almoçar. Não vejo necessidade de utilizar recursos públicos para isso”, ponderou. Ele disse que não é contra a retirada de diária, desde que o seu gasto se justifique por uma boa causa. “Tem que saber analisar a despesa. A diária é para o vereador se especializar e não fazer ‘bobagem’ na Câmara”, completou ao citar como exemplo a participação em cursos de qualificação.   
Já Rui Porto (PP) afirmou que nos seus últimos mandatos não tem gasto com diárias ou locomoção por entender que não há necessidade. Favorável à transparência adotada pela atual mesa diretora, ao citar a publicação dos gastos, disse que esta é uma oportunidade de mostrar à comunidade o que o vereador está fazendo. “É preciso ter cautela e avaliar a necessidade do gasto, afinal o dinheiro é do povo”, resume. Ele lembrou, neste sentido, que no ano passado apresentou proposta à Câmara para acabar com o pagamento das diárias. “Sugeri que os vereadores fossem ressarcidos pela real despesa, que seria comprovada pela apresentação das notas fiscais, mas a matéria foi rejeitada pela Casa”, explica. A vereadora Cristina Rohde (PSDB) não foi localizada, apesar das insistentes tentativas, pela reportagem da Folha, para comentar o assunto.

CONTROLE - O presidente do Legislativo relata que tem pedido a colaboração dos demais vereadores para controlar os gastos e evitar as despesas desnecessárias. Ele adianta que por enquanto não tem como limitar os gastos, já que para isso seria preciso alterar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município. “Desde que o vereador justifique a aplicação do recurso, ele pode retirar a quantia que quiser”, diz. Por diária entende-se o gasto com alimentação e hospedagem. Já as despesas com locomoção incluem o pagamento de passagens, combustível ou pedágio.