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Cemitrio: problema antigo volta pauta
O requerimento para formar uma comissão temporária que trate de assuntos referentes à aquisição de área para o novo cemitério municipal foi aprovado na sessão da Câmara de segunda, 11. A proposta foi apresentada pelo vereador Cristiano Becker (PMDB) e aceita de forma unânime pela Casa. A partir de agora, ele e os colegas Paulo Hoffmann (PDT), Cláudio Gehres (PP) e Flamarion Galeto (PSDB) - indicados como membros, terão a responsabilidade de auxiliar o Executivo na busca de soluções para este problema. Durante a tribuna, Becker destacou que a superlotação do cemitério requer providências definitivas e rápidas. “Daqui alguns anos ninguém mais poderá morrer em Candelária. Os corpos terão que ser jogados no rio, a exemplo do que se faz na Índia”, alertou.
Ele avalia que esta não é uma responsabilidade só da prefeitura. “Quando me propus a atuar como vereador, também assumi a função de trabalhar com problemas de difícil solução. É hora de se unir auxiliando o Executivo na escolha e liberação de terreno”, completou. Em entrevista à Folha, Becker disse que a comissão poderá escolher ou sugerir locais para implantação do novo cemitério municipal ao Executivo. “Além disso, podemos aprovar o projeto para a compra do terreno ou destinar parte das sobras do Legislativo para a aquisição desta área”, afirmou.
A primeira reunião da comissão deve ocorrer na segunda, 18, antes da sessão. No encontro seguinte, os vereadores vão debater o assunto juntamente com o prefeito Lauro Mainardi.
ANTIGO - A superlotação do cemitério municipal é um problema antigo e igualmente debatido nas sessões da Câmara. O vereador Rui Porto (PP), ao justificar seu voto favorável ao requerimento, destacou que a situação já se arrasta há mais de 12 anos e que vereadores de legislaturas anteriores também manifestaram a necessidade de comprar um terreno para um novo cemitério. Ele entende que no passado faltou “vontade política” para dar seguimento ao assunto. Já Cláudio Gehres (PP) lembrou que em 1997 já havia se pronunciado sobre a urgência de resolver o problema. Na sua avaliação, desde então foram adotadas medidas paliativas. Uma delas foi a utilização do cemitério do bairro Marilene, ainda na gestão do ex-prefeito Elcy Simões de Oliveira, cuja ampliação foi embargada. Informações da secretaria de Administração dão conta de que o cemitério vem sendo utilizado, mas que não pode ser ampliado por determinação da Fepam.
O que diz a Fepam
A reportagem da Folha contatou a assessoria de imprensa da Fepam na quarta, 13, para esclarecer como ocorre o processo de liberação de áreas destinadas à implantação de cemitérios. Conforme a jornalista responsável, as exigências variam de acordo com as condições do terreno escolhido para o empreendimento. De modo geral, é indispensável a realização de um Estudo de Impacto Ambiental que aponte as condições do solo, da água, do ar, da fauna e da flora. O prazo para realização deste estudo é de um ano (12 meses), visto que as condições da área devem ser avaliadas durante as quatro estações do ano. “É necessário ver o impacto disso no local em todas as épocas do ano. Só assim poderá se evitar a contaminação do lençol freático”, informou a assessoria.
Depois da avaliação deste estudo é feita uma audiência pública com representantes da Fepam e da comunidade para debater a aceitação do cemitério naquela determinada área. Este estudo também fica exposto por durante 45 dias ao público. Dois ou três meses depois é concedida a primeira licença - a prévia, que indica que há viabilidade de construir o empreendimento. Feito isso a Fepam dá as condicionalidades, ou seja, as exigências técnicas que o município deve cumprir para obter a segunda licença - a de instalação, que autoriza o começo de construção de túmulos. Nesta fase ainda são feitos alguns testes para identificar se é necessário fazer outros ajustes e então se libera a terceira licença - a de operação.
Ele avalia que esta não é uma responsabilidade só da prefeitura. “Quando me propus a atuar como vereador, também assumi a função de trabalhar com problemas de difícil solução. É hora de se unir auxiliando o Executivo na escolha e liberação de terreno”, completou. Em entrevista à Folha, Becker disse que a comissão poderá escolher ou sugerir locais para implantação do novo cemitério municipal ao Executivo. “Além disso, podemos aprovar o projeto para a compra do terreno ou destinar parte das sobras do Legislativo para a aquisição desta área”, afirmou.
A primeira reunião da comissão deve ocorrer na segunda, 18, antes da sessão. No encontro seguinte, os vereadores vão debater o assunto juntamente com o prefeito Lauro Mainardi.
ANTIGO - A superlotação do cemitério municipal é um problema antigo e igualmente debatido nas sessões da Câmara. O vereador Rui Porto (PP), ao justificar seu voto favorável ao requerimento, destacou que a situação já se arrasta há mais de 12 anos e que vereadores de legislaturas anteriores também manifestaram a necessidade de comprar um terreno para um novo cemitério. Ele entende que no passado faltou “vontade política” para dar seguimento ao assunto. Já Cláudio Gehres (PP) lembrou que em 1997 já havia se pronunciado sobre a urgência de resolver o problema. Na sua avaliação, desde então foram adotadas medidas paliativas. Uma delas foi a utilização do cemitério do bairro Marilene, ainda na gestão do ex-prefeito Elcy Simões de Oliveira, cuja ampliação foi embargada. Informações da secretaria de Administração dão conta de que o cemitério vem sendo utilizado, mas que não pode ser ampliado por determinação da Fepam.
O que diz a Fepam
A reportagem da Folha contatou a assessoria de imprensa da Fepam na quarta, 13, para esclarecer como ocorre o processo de liberação de áreas destinadas à implantação de cemitérios. Conforme a jornalista responsável, as exigências variam de acordo com as condições do terreno escolhido para o empreendimento. De modo geral, é indispensável a realização de um Estudo de Impacto Ambiental que aponte as condições do solo, da água, do ar, da fauna e da flora. O prazo para realização deste estudo é de um ano (12 meses), visto que as condições da área devem ser avaliadas durante as quatro estações do ano. “É necessário ver o impacto disso no local em todas as épocas do ano. Só assim poderá se evitar a contaminação do lençol freático”, informou a assessoria.
Depois da avaliação deste estudo é feita uma audiência pública com representantes da Fepam e da comunidade para debater a aceitação do cemitério naquela determinada área. Este estudo também fica exposto por durante 45 dias ao público. Dois ou três meses depois é concedida a primeira licença - a prévia, que indica que há viabilidade de construir o empreendimento. Feito isso a Fepam dá as condicionalidades, ou seja, as exigências técnicas que o município deve cumprir para obter a segunda licença - a de instalação, que autoriza o começo de construção de túmulos. Nesta fase ainda são feitos alguns testes para identificar se é necessário fazer outros ajustes e então se libera a terceira licença - a de operação.