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25/08/2009 16:56
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Aumenta a regularizao de empresas e obras

A criação do Simples Nacional, em julho de 2007, contribuiu para que muitos estabelecimentos comerciais de Candelária entrassem para a lista da formalidade. Autônomos e pequenos empresários que estavam com o negócio constituído e sem documentação, aproveitaram para obter a licença de funcionamento da atividade (alvará). Segundo o inspetor tributário, Cléber Vargas Machado, do setor de fiscalização, para poder aderir ao Simples e usufruir de vantagens como a redução de tributos, o empreendedor precisa que a prefeitura informe a retirada do alvará. “Isso foi automático porque o pequeno empresário não ia deixar de aderir a um regime mais vantajoso”, explicou.
Em entrevista à Folha, ele disse que em 2008 foram expedidos 174 alvarás. Só nos primeiros quatro meses (janeiro a abril) foram 67. Este número é maior do que o verificado no mesmo período de 2009 - até abril foram 46. “O índice está dentro da normalidade. O acréscimo foi mais evidente no ano passado, mas com o Simples Nacional em vigência a situação tende a se manter”, diz. Os números de maio ainda não foram contabilizados.  
Já no ramo de imóveis o número de novos projetos - para reformas, construções e regularizações, deve ser recorde neste ano. Segundo Adilson Fernandes Blank, chefe do setor de cadastro imobiliário, a estimativa é de que o saldo chegue a 140. “Só nestes primeiros cinco meses já recebemos 50 novos projetos. Até o fim do ano podemos atingir tranquilamente esta quantia”, avaliou. Esta estatística é crescente desde 2006. Embora o número de construções seja relevante - 45 dos 111 projetos, em 2008 - as regularizações tem tido acréscimo mais evidente. A situação é atribuída aos financiamentos e às condições facilitadas de pagamento. “As pessoas estão mais conscientes da necessidade de regularizar seus imóveis; os financiamentos são uma boa oportunidade para impulsionar a regularização da obra”, ponderou.

LICENÇA - Nos primeiros quatro meses de 2008 a prefeitura emitiu 16 licenças de construção. No mesmo período deste ano foram 21. De acordo com o chefe do setor de cadastro imobiliário da prefeitura, antes de iniciar qualquer construção o interessado deve consultar o Plano Diretor do município, no site da prefeitura, para obter todos os requisitos do projeto. “Nessa consulta o proprietário vai saber, por exemplo, em qual zona da cidade irá construir e quais são as exigências que deverão ser cumpridas”, destacou. Depois de aprovado o projeto, é expedida a licença de construção. Um detalhe importante é que haja ligação de água e de luz no local da futura obra. Depois de edificado o imóvel, outros procedimentos deverão ser cumpridos.