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25/08/2009 16:56
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Maioria dos vereadores no definiu nome dos assessores

Com a sanção da lei que dispõe sobre a estrutura administrativa dos servidores da Câmara, o Legislativo poderá contratar um assessor para cada vereador. A matéria foi aprovada no último dia 29 de abril pelo prefeito Lauro Mainardi. Em vista disso, a reportagem da Folha fez um levantamento para apurar se os membros da Casa - com exceção do presidente Ovídio da Silveira (PDT), que possui um assessor - já definiram os nomes dos novos contratados.
Cada um dos oito assessores receberá R$ 1.221,48 por mês e terá direito a diária de acordo com a Lei de Diárias do Legislativo. Eles terão a atribuição de auxiliar os vereadores no encaminhamento de pedidos e projetos e também serão o “canal direto” da população com a Câmara, já que deverão encaminhar as solicitações da comunidade aos parlamentares. Quando apreciado na Câmara, o ainda projeto de lei foi aprovado por maioria. Dos vereadores que foram favoráveis, três têm os nomes definidos. São eles: Rui Porto, que segue com seu atual assessor Nestor Rubem Ellwanger, o “Rim”; e Flamarion Galeto, que já conta com os trabalhos de Émerson Feldmann desde janeiro. Já Cláudio Gehres destacou que tem um nome definido, mas que por enquanto não pretende contratar porque precisa do trabalho deste profissional em outro momento. A vereadora Cristina Rohde, por sua vez, ainda está definindo um nome, que possivelmente deverá ser divulgado na segunda-feira, 1º, quando reassume os trabalhos após o período de licença para tratamento de saúde. O vereador Paulo Hoffmann não foi localizado pela reportagem.
A Folha também ouviu os vereadores que foram contrários à criação da lei. Alan Wagner, Cristiano Becker e Cristiano Cunha, todos do PMDB, disseram que ainda não têm nomes acertados e que não decidiram se farão a contratação do assessor. Depois da aprovação da lei, o assunto não chegou a ser debatido de forma oficial pela Casa. Segundo o presidente Ovídio da Silveira, a previsão é de haja uma reunião nos próximos dias (a data não foi confirmada). Ele disse que aguarda um parecer da Assessoria Jurídica da Câmara para acertar os detalhes legais da contratação destes profissionais. A partir daí, poderão ser feitas as nomeações. A previsão é de que isto aconteça ainda no mês de junho.
SAIBA MAIS - Na Câmara, o projeto foi aprovado por maioria na sessão do dia 13 de abril. Votaram a favor os vereadores Rui Porto (PP), Cláudio Gehres (PP), Cristina Rohde (PSDB), Flamarion Galetto (PSDB) e Paulo Hoffmann (PDT). Votaram contra Alan Wagner, Cristiano Cunha e Cristiano Becker - todos do PMDB.

O que o assessor terá que fazer?
A lei prevê uma lista de atribuições aos assessores legislativos. Entre elas: redigir projetos de lei e proposições por solicitação do vereador; elaborar e redigir expedientes e correspondências do vereador; providenciar dados e sugestões para a formulação de projetos de lei; acompanhar o andamento de assuntos de interesse do vereador junto a outros órgãos municipais; atender pessoas que desejam falar com o vereador; e encaminhar pessoas a órgãos públicos.
*Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Candelária