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Governo anuncia R$ 15 bi para a agricultura familiar
O volume de crédito que os dirigentes sindicais reivindicavam para o Plano Safra 2009/2010 era de R$ 22 bilhões. O valor assegurado pelo governo federal, no entanto, chegou a R$ 15 bilhões - R$ 2 bilhões a mais se comparado à quantia liberada no ano passado. O anúncio oficial foi feito na quarta, 27, durante audiência com o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. A atividade fez parte das mobilizações do Grito da Terra 2009, que reuniu em torno de cinco mil pessoas. Do Rio Grande do Sul participaram 400 manifestantes.
As passeatas iniciaram na terça, 26, em frente aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda e seguiram na quarta, 27, nos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. Na avaliação do secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Candelária, Adilo Schuck, alguns pontos da pauta poderão ser negociados ao longo do ano. Ele entende que seja difícil obter respostas imediatas para todas as solicitações. Em entrevista à Folha, Schuck disse que os recursos deverão ser liberados a partir de julho, quando iniciam as contratações do Pronaf (Programa Nacional de Fort alecimento da Agricultura Familiar). Já o presidente da Fetag/RS, Elton Weber, considera que a resposta do governo federal à pauta do Grito da Terra avançou. Citou como exemplo a criação do Proagro Mais para os financiamentos de Investimento, a destinação de R$ 140 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o tratamento diferenciado que será dado à agricultura familiar no que diz respeito ao Código Florestal.
Na prática, conforme Schuck, o governo federal se comprometeu a rever as alterações previstas para a lei ambiental. "O ministro do Meio Ambiente (Carlos Minc) se comprometeu a fazer uma diferenciação entre a agricultura familiar e a agricultura patronal. Com isso, os produtores poderão ser beneficiados. Foi sinalizado que as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal poderiam ser somadas, assim como os pomares, para atingir o índice de 20% previsto pela lei", adiantou. Já no que se refere aos recursos para a agricultura familiar, ele informou que os contratos de investimento firmados a partir de julho deste ano serão amparados pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). "Desse modo os produtores serão ressarcidos pela desvalorização dos produtos com o possível abatimento no valor das parcelas do empréstimo que foi contraído", acrescenta. Até então, esse benefício era concedido só nos contratos de custeio. O referencial de preços utilizado é o da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que atualiza os índices a cada 15 dias.
As passeatas iniciaram na terça, 26, em frente aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda e seguiram na quarta, 27, nos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. Na avaliação do secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Candelária, Adilo Schuck, alguns pontos da pauta poderão ser negociados ao longo do ano. Ele entende que seja difícil obter respostas imediatas para todas as solicitações. Em entrevista à Folha, Schuck disse que os recursos deverão ser liberados a partir de julho, quando iniciam as contratações do Pronaf (Programa Nacional de Fort alecimento da Agricultura Familiar). Já o presidente da Fetag/RS, Elton Weber, considera que a resposta do governo federal à pauta do Grito da Terra avançou. Citou como exemplo a criação do Proagro Mais para os financiamentos de Investimento, a destinação de R$ 140 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o tratamento diferenciado que será dado à agricultura familiar no que diz respeito ao Código Florestal.
Na prática, conforme Schuck, o governo federal se comprometeu a rever as alterações previstas para a lei ambiental. "O ministro do Meio Ambiente (Carlos Minc) se comprometeu a fazer uma diferenciação entre a agricultura familiar e a agricultura patronal. Com isso, os produtores poderão ser beneficiados. Foi sinalizado que as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal poderiam ser somadas, assim como os pomares, para atingir o índice de 20% previsto pela lei", adiantou. Já no que se refere aos recursos para a agricultura familiar, ele informou que os contratos de investimento firmados a partir de julho deste ano serão amparados pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). "Desse modo os produtores serão ressarcidos pela desvalorização dos produtos com o possível abatimento no valor das parcelas do empréstimo que foi contraído", acrescenta. Até então, esse benefício era concedido só nos contratos de custeio. O referencial de preços utilizado é o da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que atualiza os índices a cada 15 dias.