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25/08/2009 16:56
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Caminhada em combate ao trabalho infantil

A passagem do Dia Internacional de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil, na sexta, 12, será marcada por uma caminhada em Candelária. A atividade acontece na manhã de segunda, 15, no bairro Ewaldo Prass, e vai envolver os integrantes do Centro Social Amigo da Criança, responsável pelo atendimento de menores que estão em situação de vulnerabilidade. Paralelo a isso, ocorre um círculo de palestras sobre “exploração sexual e trabalho infantil” para alunos de 5ª a 8ª séries, na escola Christiano Afonso Graeff.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Candelária, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi implantado em 2001 no município. Desde então, vem sendo desenvolvido pela secretaria de Assistência Social e Habitação. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) considera como trabalho infantil “toda e qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos”.
De acordo com o MTE, o Brasil conseguiu reduzir o trabalho infantil com a articulação dos governos municipal, estadual e federal, através de mobilizações e campanhas de conscientização. Os resultados foram obtidos com a articulação de toda a rede de atendimento às crianças e aos adolescentes. Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que 5,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, trabalham no Rio Grande do Sul. Destas, 8,9% não freqüentam a escola e 3% não chegam ao Ensino Médio.