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Cmara economiza mais de meio milho em um semestre
Sobra de recursos, harmonia entre vereadores de situação e oposição, pauta limpa e maioria dos projetos aprovados. Esta é a realidade da Câmara de Vereadores de Candelária. A conduta empregada pela atual mesa diretora, que tem os trabalhos presididos pelo vereador Ovídio da Silveira (PDT), está propiciando mudanças significativas no Legislativo municipal. Os “novos tempos” já são percebidos pela comunidade. A relação com o poder Executivo, que até o ano passado era conturbada, igualmente mudou. Hoje, pode-se dizer que os ânimos estão calmos e que há um maior entrosamento com o prefeito Lauro Mainardi.
Na avaliação de Ovídio, isto só beneficia a população. “Este bom entendimento entre o Executivo e o Legislativo vai contribuir para toda a comunidade”, afirma. Na sexta, 10, enquanto fazia uma avaliação do primeiro semestre da atual legislatura, ele confirmou a segunda devolução de recursos à prefeitura. O valor está orçado em cerca de R$ 330 mil. Se somado ao do primeiro repasse (feito em abril), representa uma economia de R$ 540 mil. A quantia é quase o dobro da que foi devolvida em todo o ano passado - R$ 350 mil, de acordo com informações da secretaria municipal de Finanças. A previsão é de que o montante seja encaminhado ao Executivo assim que for acertado o destino dos recursos. “Tão logo me reúna com o prefeito para confirmar a realização das obras, o dinheiro será entregue”, adiantou.
Entre as obras citadas estão a construção da rede de água da Linha Alta e a ampliação das redes da Linha do Rio (até a propriedade de Alcides Roos) e do Faxinal dos Porto (até a propriedade de Enar Wollmann). Já os R$ 210 mil que a Câmara devolveu em abril serão aplicados na compra de um caminhão. A destinação dos recursos para a melhoria das redes é justificada, segundo Ovídio, pelos constantes pedidos das comunidades. “Era procurado por moradores destas localidades mesmo antes de ser vereador e agora será possível ajudar estas pessoas”, explica. “Na Linha Alta, por exemplo, tem um projeto orçado em quase R$ 280 mil para a construção de uma rede. A prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 50 mil e os moradores com quase R$ 2.500 (valor exato é R$ 2.300, conforme secretaria municipal de Agricultura). Vejo que aqueles moradores precisam de água potável e que podem aplicar estes mais de R$ 2.000 em outros investimentos na propriedade. Daí a necessidade de destinar a sobra destes recursos para obras como esta”, acrescentou.
CONTROLE - A Câmara recebe atualmente 5,7% do orçamento municipal - a legislação prevê até 8%. Deste total, conforme Ovídio, até 70% pode ser gasto com a folha de pagamento dos funcionários. “No momento gastamos menos do que 35% embora tenham sido contratados os assessores dos vereadores”, esclarece. O controle verificado no pagamento dos salários se estende às despesas internas e às diárias utilizadas pelos vereadores. “Hoje, qualquer compra precisa da minha autorização para evitar gastos desnecessários e manter o controle orçamentário. A Lei de Responsabilidade Fiscal também precisa ser cumprida”, diz. Ele destaca ainda uma das primeiras despesas que a mesa diretora reduziu. “Hoje estamos pagando um terço do valor que era gasto com a transmissão das sessões”, completa. Isto porque em 2008 a transmissão custava R$ 1.876,53, por sessão. Neste ano, com a realização de nova licitação, o valor reduziu para R$ 1.175, 27 - o que representa uma economia de R$ 701,00 por sessão; de R$ 3.155,00 por mês; e de R$ 37.869,04 por ano.
Outro ponto considerado por Ovídio é a colaboração dos vereadores. “Todos têm cooperado com o andamento dos trabalhos e votado os projetos em dia. Por isso que não temos a pauta trancada. Apesar de ter quatro vereadores da oposição, eles estão trabalhando pelo povo e praticamente todos os projetos são aprovados por unanimidade ou maioria”, resume. Desde o início do ano foram aprovados 50 projetos. Além disso, ele cita o controle na retirada de diárias. “Os vereadores estão tentando economizar na retirada das diárias. Admiro muito o Babalu (Rui Porto) por sua postura e ética. É um exemplo para os novos vereadores e que estão na sua primeira legislatura”, ressalta. Rui Porto nunca utilizou diárias desde que ingressou na política. Ovídio também não gastou, desde o início do ano, nenhum recurso da Câmara durante as suas viagens.
O gasto total em diárias deve ser novamente divulgado nos próximos dias. O primeiro relatório foi publicado em abril.
Na avaliação de Ovídio, isto só beneficia a população. “Este bom entendimento entre o Executivo e o Legislativo vai contribuir para toda a comunidade”, afirma. Na sexta, 10, enquanto fazia uma avaliação do primeiro semestre da atual legislatura, ele confirmou a segunda devolução de recursos à prefeitura. O valor está orçado em cerca de R$ 330 mil. Se somado ao do primeiro repasse (feito em abril), representa uma economia de R$ 540 mil. A quantia é quase o dobro da que foi devolvida em todo o ano passado - R$ 350 mil, de acordo com informações da secretaria municipal de Finanças. A previsão é de que o montante seja encaminhado ao Executivo assim que for acertado o destino dos recursos. “Tão logo me reúna com o prefeito para confirmar a realização das obras, o dinheiro será entregue”, adiantou.
Entre as obras citadas estão a construção da rede de água da Linha Alta e a ampliação das redes da Linha do Rio (até a propriedade de Alcides Roos) e do Faxinal dos Porto (até a propriedade de Enar Wollmann). Já os R$ 210 mil que a Câmara devolveu em abril serão aplicados na compra de um caminhão. A destinação dos recursos para a melhoria das redes é justificada, segundo Ovídio, pelos constantes pedidos das comunidades. “Era procurado por moradores destas localidades mesmo antes de ser vereador e agora será possível ajudar estas pessoas”, explica. “Na Linha Alta, por exemplo, tem um projeto orçado em quase R$ 280 mil para a construção de uma rede. A prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 50 mil e os moradores com quase R$ 2.500 (valor exato é R$ 2.300, conforme secretaria municipal de Agricultura). Vejo que aqueles moradores precisam de água potável e que podem aplicar estes mais de R$ 2.000 em outros investimentos na propriedade. Daí a necessidade de destinar a sobra destes recursos para obras como esta”, acrescentou.
CONTROLE - A Câmara recebe atualmente 5,7% do orçamento municipal - a legislação prevê até 8%. Deste total, conforme Ovídio, até 70% pode ser gasto com a folha de pagamento dos funcionários. “No momento gastamos menos do que 35% embora tenham sido contratados os assessores dos vereadores”, esclarece. O controle verificado no pagamento dos salários se estende às despesas internas e às diárias utilizadas pelos vereadores. “Hoje, qualquer compra precisa da minha autorização para evitar gastos desnecessários e manter o controle orçamentário. A Lei de Responsabilidade Fiscal também precisa ser cumprida”, diz. Ele destaca ainda uma das primeiras despesas que a mesa diretora reduziu. “Hoje estamos pagando um terço do valor que era gasto com a transmissão das sessões”, completa. Isto porque em 2008 a transmissão custava R$ 1.876,53, por sessão. Neste ano, com a realização de nova licitação, o valor reduziu para R$ 1.175, 27 - o que representa uma economia de R$ 701,00 por sessão; de R$ 3.155,00 por mês; e de R$ 37.869,04 por ano.
Outro ponto considerado por Ovídio é a colaboração dos vereadores. “Todos têm cooperado com o andamento dos trabalhos e votado os projetos em dia. Por isso que não temos a pauta trancada. Apesar de ter quatro vereadores da oposição, eles estão trabalhando pelo povo e praticamente todos os projetos são aprovados por unanimidade ou maioria”, resume. Desde o início do ano foram aprovados 50 projetos. Além disso, ele cita o controle na retirada de diárias. “Os vereadores estão tentando economizar na retirada das diárias. Admiro muito o Babalu (Rui Porto) por sua postura e ética. É um exemplo para os novos vereadores e que estão na sua primeira legislatura”, ressalta. Rui Porto nunca utilizou diárias desde que ingressou na política. Ovídio também não gastou, desde o início do ano, nenhum recurso da Câmara durante as suas viagens.
O gasto total em diárias deve ser novamente divulgado nos próximos dias. O primeiro relatório foi publicado em abril.