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25/08/2009 16:56
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Srgio participa do I Frum Rede de Controle do RS

O prefeito Sérgio da Rosa e o assessor jurídico de Novo Cabrais, Jair Dias, participaram no dia 31 de julho do I Fórum Rede de Controle do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Durante o evento foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade ampliar e aprimorar a integração entre as instituições e órgãos da administração pública com atuação no Estado do Rio Grande do Sul e aderir à rede de controle da gestão pública. Ao todo, 13 entidades assinaram o acordo.
Conforme o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE , João Luiz Vargas, a assinatura estabelece uma condição de agilização dos processos de fiscalização dos recursos públicos. Para o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto de Ribeiro Nardes, a participação de tantos órgãos públicos favorecerá o intercâmbio de informações. “Quanto maior for o número de informações, mais convicção teremos de que uma eventual irregularidade será constatada e de que serão tomadas as devidas providências para dirimi-la”, esclarece.
Na mesma oportunidade, João Luiz Vargas e o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU –, João Augusto de Ribeiro Nardes, assinaram o acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado e da União. O acordo tem como objetivo a cooperação entre o TCU e o TCE-RS para fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais repassados às unidades estaduais e municipais do Estado do Rio Grande do Sul, bem como realizar treinamentos e intercâmbios de normas e jurisprudência.