Por:
As medidas para combater a crise na prefeitura
A demisso de sete servidores do quadro de Cargos em Comisso e o corte de igual nmero de funes gratificadas de servidores de carreira na ltima semana apenas uma das medidas da administrao municipal para tentar contornar a crise que se instalou na prefeitura diante da diminuo dos repasses, e pode continuar. A secretaria da Sade a que deve sofrer o maior nmero de corte de funcionrios, mas o prefeito Lauro Mainardi garante que isso no trar reflexos no atendimento comunidade. Os cortes devero atingir pessoas vinculadas Associao para o Desenvolvimento de Candelria - Adecan, que presta servios para a prefeitura.
O Executivo busca tambm renegociar junto ao INSS uma dvida de R$ 1.157.000,00, da qual j foram pagas 259 parcelas. A dvida descontada mensalmente do Fundo de Participao dos Municpios a que Candelria tem direito e foi repactuada por administraes anteriores. Atualmente, so R$ 16 mil mensais que deixam de entrar no municpio. Segundo o secretrio de Administrao, Paulo Butzge, uma lei federal prev facilidades para a quitao da dvida. Segundo ele, o municpio pode obter 50% de desconto nos juros e 100% na multa. Com isso, a dvida cairia para R$ 750 mil . O municpio tambm tem problemas com relao ao Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza. Segundo Paulo Butzge, Candelria um dos municpios que menos arrecada o tributo na regio, perdendo inclusive para municpios menores, como Sobradinho.
O secretrio pondera que a administrao fica engessada com contas contradas anteriormente administrao de Lauro Mainardi, pois alm de ter que honrar seus compromissos, tem que pagar os dbitos anteriores. Somando-se s contas repactuadas com a AES Sul, ele estima que so gastos pelo municpio pelo menos R$ 180 mil mensais e que poderiam ser aplicados em benefcios para a comunidade.
SIMPREV - Outra dvida que preocupa a atual administrao a dvida com o Sistema Municipal de Previdncia Social do Municpio - Simprev. Atualmente, a prefeitura deve ao Simprev R$ 1.755.000,00. O valor refere-se a duas contas, uma parcelada em 120 (R$ 26.991,00 ao ms) e outra em 60 meses (18.924,00 ao ms). A taxa de juros praticada de 1% ao ms, mais a correo pelo IGPM. Nos ltimos dias, a prefeitura props que a taxa de juros fosse baixada para 0,5% ao ms, mas o Simprev contraprops 0,75% mais o IGPM. Se a negociao vingar, a prefeitura ir dividir o total da dvida em 120 parcelas, pagando uma taxa de juros 0,25% menor do que a atual, mais a correo pelo IGPM.
FPM - Outro caso que gera preocupao diz respeito fatia de repasse do Fundo de Participao dos Municpios. Candelria perdeu no ano passado R$ 1,5 milho porque o Censo de 2007 apurou uma diminuio no nmero de habitantes. Neste sentido, o secretrio de Planejamento, Bernardo Rizzi, elaborou uma planilha em que apresenta nmero de eleitores, nmero de alunos matriculados e no-matriculados nas escolas, a faixa de analfabetos e no-votantes e de votantes acima de 16 anos que lhe do a certeza de que a populao de Candelria superior a 31.500 pessoas. O processo administrativo est concludo e deve ser enviado em breve ao IBGE, contestando a contagem populacional do municpio e requerendo desta forma o aumento na fatia do FPM, cujo ndice para base de clculo subiria de 1,4 para 1,6.
FOLHA DE PAGAMENTO - Um percentual de 51% da folha de pagamento da prefeitura utilizado para pagar os vencimentos do pessoal lotado na secretaria da Educao. So 190 professores e 90 servidores que ganham mais da metade do restante dos servidores municipais. Atualmente, o quadro de servidores ativos totaliza 581 pessoas e o valor gasto mensal com ativos na ordem de R$ 850 mil.
SEM SADA - Na manh de ontem, o prefeito Lauro Mainardi, disse que ir manter a poltica de corte de gastos. Para exemplificar, contou reportagem da Folha que durante o perodo de frias escolares - prolongado pelo surto de Gripe A no Estado - a prefeitura teve uma economia de R$ 29 mil, isto porque no foram pagas horas-extras aos motoristas da secretaria da Educao e nem o desdobramento aos professores municipais. As demisses at agora, segundo o prefeito, atingiram todas as secretarias. Mainardi teme que a queda da receita leve ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que s permite gastar com pessoal at 54% da sua receita lquida. Porm, como havia dito reportagem da Folha em meados de agosto, as demisses no configuram uma vontade sua, mas o interesse maior de manter o municpio funcionando. "Se no for assim, podemos fechar as portas", pontua o chefe do Executivo.