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A ordem fechar os cofres
Os prefeitos que integram a Associao dos Municpios do Centro Serra (Amcserra) estiveram reunidos no ltimo dia 31, em Sobradinho, para discutir as medidas de conteno de gastos. Segundo o prefeito de Cerro Branco, Bruno Luciano Radtke, a maioria dos municpios ir aderir ao turno nico - j implantado em outras administraes - e suspender todos os eventos que acarretem despesas (inclusive campeonatos) at o fim do ano. Outra deciso adotada diz respeito rea da sade. "Decidimos que a partir deste ms sero fornecidos apenas nas unidades de sade os medicamentos relacionados na Farmcia Bsica. A situao preocupante e Cerro Branco tem ainda outro agravante que so as obras em andamento, que embora estejam sendo executadas com recursos federais, exigem a contrapartida da prefeitura, que no pouco", disse.
Entretanto, se maioria decidiu pela implantao do turno nico, Cerro Branco - ao menos por enquanto - no ir aderir ideia. Tambm esto descartadas demisses e cortes de Funes Gratificadas. Porm, o prefeito alerta que isso poder acontecer caso o cenrio no mude.
FAMURS - O prefeito Bruno Luciano Radtke voltou a discutir o assunto da crise nos municpios em assembleia geral da Federao dos Municpios do Rio Grande do Sul - Famurs -, que aconteceu na quarta, 2, em Esteio, da qual participaram prefeitos de todo o Estado. O presidente da entidade, Marcus Vincius de Almeida, destacou que pelo menos 300 municpios j haviam tomado medidas administrativas para conter os gastos. Conforme o setor de Receitas Municipais da Famurs, de janeiro a agosto deste ano os municpios gachos perderam R$ 98 milhes de ICMS. J a perda com o Fundo de Participao dos Municpios chegou a R$ 71 milhes entre julho e agosto. "O ICMS e o FPM so as principais fontes de receita em 350 prefeituras. Com a brusca queda, os municpios no esto conseguindo nem arcar com a folha de pagamento do funcionalismo", garantiu o presidente.
Ao final do encontro, os prefeitos aprovaram a Moo Pblica de Garantia da Sustentabilidade dos Oramentos Municipais, proposta pela Famurs. No documento, a entidade manifesta sua profunda preocupao com a reduo dos repasses federais s administraes municipais em funo de medidas de desonerao fiscal adotadas pela Unio. "Com os descontos em alquotas do IPI, tributo que compe o FPM, so os caixas dos municpios que sofrem prejuzos em detrimento das providncias de combate crise do governo federal", ponderou Almeida.
Desta forma, a entidade quer aprovao imediata de uma nova Medida Provisria que contemple as verbas destinadas ao FPM, mantendo no segundo semestre de 2009 o nvel de repasses federais do mesmo perodo do ano anterior. Isto ocorreu com a MP 462 de maio de 2009, que liberou R$ 1 bilho aos municpios brasileiros, sendo R$ 59,4 milhes para o RS. O montante inicial, contudo, esgotou-se em julho.
Alm da compensao do FPM, os prefeitos querem a recomposio do ICMS. A Famurs tambm vai procurar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministrio Pblico para firmar uma articulao visando o bom senso e a razoabilidade na apreciao e interpretao das contas pblicas. O documento pedir a definio de regras mais claras e restritivas no tocante concesso de benefcios fiscais da Unio que diminuem o repasse de recursos federais aos municpios. A moo ser entregue ao presidente Luis Incio Lula da Silva e governadora Yeda Crusius.