Vereadores: PEC do aumento de vagas ultrapassa mais uma etapa

A C�mara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contr�rios e duas absten��es. A proposta, que j� passou pelo Senado, ter� ainda de ser votada em segundo turno. Hoje o pa�s tem 51.748 vereadores. O c�lculo do n�mero de novos parlamentares foi feito pela consultoria legislativa da C�mara, com base na popula��o estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE - para 2009. A vit�ria dos suplentes de vereador, que h� mais de um ano lutam pelas novas vagas, ocorreu depois de intensa press�o. Parte deles passou a ocupar as depend�ncias da C�mara de ter�a a quinta desde que o Legislativo voltou do recesso. Na quarta-feira, eles fizeram corredores poloneses por onde passavam os parlamentares e ocuparam as galerias da C�mara, mas n�o foram agressivos; apenas pediram apoio. Embora o texto da emenda diga que os seus efeitos passam a valer a partir da elei��o de 2008, a posse n�o dever� ser autom�tica. Cada C�mara de munic�pio que aumentou a popula��o nos �ltimos quatro anos ter� de dizer se as novas cadeiras poder�o ser ocupadas pelos suplentes. E h� no Congresso a certeza de que o assunto terminar� no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, j� disse que n�o dar� a posse aos suplentes. Como foi A aprova��o da proposta foi por 370 votos a favor, 32 contr�rios e duas absten��es e mant�m 24 faixas de n�mero de vereadores, de acordo com a popula��o dos munic�pios, e que havia sido aprovada no ano passado pela C�mara dos Deputados e pelo Senado Federal. No entanto, a PEC muda a f�rmula de c�lculo das despesas com os Legislativos municipais. Isso porque, na vota��o da proposta pelo Senado, foi alterado esse dispositivo. A PEC tamb�m reduz os percentuais m�ximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as c�maras de vereadores. Lurdes, Tonho, Gomes e Vandi entrariam Com base na proje��o e estimativa oficial da popula��o do IBGE para 2009, revisada em novembro de 2008, a popula��o de Candel�ria atualmente seria de 30.369 habitantes, o que implicaria no rec�lculo do coeficiente eleitoral. O primeiro foi feito com base nos 19.829 votos v�lidos. Este n�mero, dividido pelo n�mero de vagas na C�mara de Vereadores (9), estimou o coeficiente eleitoral em 2.203. A f�rmula � simples: a cada 2.203 votos que um partido obteve ele teve direito a uma vaga, e esta foi dada ao candidato com maior n�mero de votos pertencente ao partido. Como as vagas n�o foram preenchidas, os partidos que mais se aproximaram do coeficiente eleitoral tiveram direito a mais uma nomea��o. Se passar pela vota��o em segundo turno e aprovada pelo Senado, a PEC dos Vereadores aumentar� para 13 o n�mero de vagas no Legislativo de Candel�ria porque o coeficiente eleitoral baixaria para 1.525. Se confirmado isso, Lurdes Ellwanger, do PTB, entraria pelo crit�rio do coeficiente eleitoral, e Marco Larger, do PP, Jos� Luiz Gomes, do PMDB, e Anselmo Vanderli da Silveira, o "Vandi", do PSDB, pela sobra de votos.