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11/09/2009 17:24
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Campanha extempornea

Nas entrelinhas, a aprovao da PEC que aumenta o nmero de vereadores no passa de uma campanha extempornea dos candidatos a deputado federal que visam a reeleio. Em plena poca de conteno de despesas e municpios "quebrados", a notcia soa como um deboche grande maioria da populao, que notoriamente contra a medida. Em Candelria, o presidente da Cmara, Ovdio da Silveira, instituiu a poucos dias o turno nico como medida econmica. Considerando que cada vereador que entrar levar consigo mais um assessor, no fica difcil fazer a conta e saber quem vai custear estas despesas. No congresso existe a certeza de que o assunto terminar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Em relao ao alcance da proposta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, j disse que no dar a posse aos suplentes. Ele lembrou que o TSE j tem jurisprudncia consolidada no sentido de que emenda constitucional que altere nmero de vereadores s vale para um pleito eleitoral se promulgada antes do prazo final das convenes partidrias. Como esse perodo se encerrou em 30 de junho de 2008, a norma no poderia, em tese, ter efeitos nas ltimas eleies municipais, apenas nas seguintes. Pelo que parece, a inteno dos deputados que aprovaram a PEC a de garimpar mais cabos eleitoras para o pleito de 2010. Se vingar, vingou, se no, fizeram "sua parte".