Cr�dito fundi�rio: Casos ilegais aumentaram

At� mar�o deste ano eram 22 notifica��es. Passados seis meses, este n�mero pulou para 135. O aumento resulta de den�ncias e do cruzamento de informa��es realizado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio com o objetivo de manter o benef�cio �queles que realmente t�m interesse de permanecer na agricultura. As primeiras irregularidades foram identificadas na regi�o da Fronteira, onde o �ndice de inadimpl�ncia com o PNCF chega a 60%, segundo estimativa mais recente (MDA - 2008). Os primeiros casos ilegais foram identificados em outras regi�es do Estado (locais n�o divulgados). Conforme o assessor do PNCF Nadir Bolsonello, algumas notifica��es est�o em fase de execu��o aguardando, apenas, a senten�a para renegocia��o. Quando esteve em Candel�ria, no in�cio deste ano, ele explicou que o beneficiado � exclu�do do programa quando n�o se pronuncia em nenhuma das tr�s notifica��es do MDA. Tamb�m explicou que o produtor deve manter alguma atividade na propriedade financiada para estar em conformidade com o programa. N�o basta, por exemplo, estar com o pagamento em dia. O que se verifica, conforme Bolsonello, � que muitos produtores financiam a terra e colocam terceiros para exercer as atividades. CONTRATOS - Desde o in�cio do programa - quando ainda era conhecido por Banco da Terra -, em 2004, foram encaminhados 11.529 contratos. S� em 2009, at� o dia 30 de setembro, foram liberadas 1.495 propostas de financiamento. Os valores disponibilizados - at� R$ 40 mil para a compra de terras - seguem inalterados. O prazo para pagamento igualmente permanece o mesmo: at� 20 anos. A previs�o, no entanto, � de que valores e prazos comecem a ser negociados ainda este ano.