Por: Diego Foppa
Como será a eleição para a Câmara de Vereadores
Entenda o funcionamento do sistema proporcional e as especificidades do atual pleito a vereador que, comparado a outros anos, terá menos candidatos e menos assentos
No Brasil, a eleição para vereador funciona pelo sistema proporcional, um modelo cujo objetivo é garantir que a representatividade na Câmara reflita a força dos partidos políticos, e não apenas dos candidatos individualmente. De acordo com Rodrigo Collar, chefe do Cartório Eleitoral de Candelária, essa lógica eleitoral gera dúvidas tanto entre eleitores quanto políticos. Como pode, por exemplo, um vereador bem votado não se eleger e outro, com menos votos, ocupar uma vaga? Para Collar, a chave para entender o sistema está nos cálculos do quociente eleitoral e do quociente partidário.
No sistema proporcional, o primeiro passo é verificar se o partido atingiu o quociente eleitoral, obtido pela divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. No caso de Candelária, divide-se o total de votos válidos por 11, o número de assentos na Câmara. Apenas os partidos que alcançam esse quociente têm direito a vagas no Legislativo.
Em seguida, calcula-se o quociente partidário, que determina quantas cadeiras cada partido vai ocupar com base nos votos válidos que obteve. As vagas são então distribuídas entre os candidatos mais votados dentro dos partidos vitoriosos. Ou seja, um candidato só será eleito se o partido tiver votos suficientes para conquistar cadeiras e ele estiver entre os mais votados dessa legenda.
Esse modelo torna possível que candidatos com menos votos individuais ocupem cadeiras se o partido a que pertencem tiver um desempenho superior. Isso ocorre porque, diferentemente do sistema majoritário usado para eleger prefeitos, onde o mais votado é eleito diretamente, nas eleições proporcionais o mandato é, na prática, do partido.
Segundo Collar, a ideia central por trás deste sistema é fortalecer os partidos políticos, um dos pilares da democracia representativa. “Trata-se, portanto, de um sistema relativamente complexo e que, com frequência, gera dúvidas. Se, por um lado, permite a representação de diversos segmentos da sociedade, por outro, estimula a competição partidária interna e possibilita que candidatos com maior poder econômico se destaquem em relação aos colegas, que concorrem às mesmas vagas”, pondera.
Entretanto, Collar enfatiza que, a despeito de qualidades ou defeitos desse sistema, é muito importante que o conheçamos. “É fundamental conhecermos o funcionamento do sistema proporcional, mas sempre buscando o aprimoramento do processo de representação política da sociedade”, conclui.
Menos cadeiras e menos candidaturas
A eleição de 2024 também se destaca por outro fator: o menor número de candidatos em 48 anos. Com apenas 49 candidaturas registradas, a disputa é marcada por uma redução de mais de 40% em relação ao pleito de 2020, que teve 84 candidatos. Segundo Collar, essa diminuição está relacionada a três fatores principais: a redução no número de partidos com diretórios válidos no município, a proibição de coligações em eleições proporcionais e a diminuição das cadeiras na Câmara.
Em 2020, dez partidos participaram da eleição em Candelária, número que caiu para sete em 2024. Collar avalia que a ausência de três partidos representa uma perda potencial de até 36 candidaturas. A nova regra que impede coligações em eleições proporcionais também dificultou a formação de chapas, já que os partidos agora precisam contar exclusivamente com seus próprios candidatos.
Além disso, o Censo de 2022 impactou diretamente a configuração da Câmara Municipal. O recenseamento revelou que Candelária ficou abaixo dos 30 mil habitantes, número mínimo necessário para garantir 13 assentos na Câmara. Com a população entre 15 mil e 30 mil, o município passou a ter direito a apenas 11 vagas.