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Crise nos municpios: busca do equilbrio exige sacrifcios
No so poucos os municpios brasileiros obrigados a comprometer boa parte de suas receitas com dvidas herdadas de administraes anteriores. Tal situao foi criada por uma realidade na qual a vontade de gastar dos prefeitos no ficava limitada a oramentos ou restries legais. A ordem era gastar, mesmo que isso representasse o endividamento do municpio. O advento da Lei de Responsabilidade Fiscal mudou profundamente isso e, agora, os municpios s esto autorizados a gastar o que efetivamente arrecadam, sob pena de responsabilizao dos administradores.
A crise financeira mundial iniciada ainda em 2008 est testando a responsabilidade fiscal dos prefeitos neste exerccio de 2009. o caso de Candelria e Cerro Branco, onde os respectivos prefeitos exoneraram recentemente todos os secretrios e outros Cargos em Comisso (CCs) em nome do equilbrio financeiro. O prefeito Lauro Mainardi salienta que no existem mais solues mgicas que permitam, por exemplo, no honrar os compromissos e jogar despesas para o futuro. Neste sentido, explica que durante sua gesto pagou valores bastante expressivos de dbitos deixados por administraes anteriores e que o municpio continua desembolsando quantias considerveis com o parcelamento de dvidas com o INSS e o Simprev. Ele tambm entatiza que o municpio est sendo sacrificado, agora, por "pensar grande". Neste aspecto, cita as elevadas somas gastas em contrapartidas nas obras do Parque de Eventos e da nova creche em construo na rua Amndio Silva. Mesmo assim, se mostra otimista e afirma que as medidas adotadas iro garantir um balano positivo das contas pblicas ao final desse exerccio.
A exonerao coletiva de secretrios e CCs, alm da demisso de estagirios, constituem medidas sem precedentes na histria de Candelria e de Cerro Branco. A deciso exige sacrifcios pessoais e de, alguma forma, traz prejuzos ao funcionamento da mquina pblica. Por outro lado, segundo explicou o prefeito Lauro, mais do que necessrias, as aes tornaram-se obrigatrias para no comprometer a sade financeira dos municpios.
A reportagem da Folha colheu algumas opinies a respeito das medidas e, pela amostragem, pode-se dizer que foram bem compreendidas e at elogiadas pela populao.
Enquete mostra apoio s medidas
Marisa Bald - Gerente das Lojas Benoit - "Se no h dinheiro para pagar, no tem outra opo. uma questo de administrao do dinheiro pblico. Acredito que a partir de janeiro, o governo possa rever a situao e ajudar os municpios para estabilizar essa crise".
Paulo Roberto Grck - Gerente da Caixa Econmica Federal - "Sabemos que as prefeituras trabalham com o oramento apertado, tendo limites legais de gastos para cumprirem. Ento, o prefeito no tem plena liberdade de cortar gastos onde bem entende. Sobram poucas opes para fazer reduo de gastos. Considero corajosa a iniciativa dos prefeitos de Candelria e Cerro Branco, pois essa no uma deciso simples de ser tomada sob os aspectos administrativo e poltico, mas acho que devem prevalecer os interesses dos municpios e a necessidade de respeito Lei de Responsabilidade Fiscal vigente, que impede que os gastos sejam maiores do que a arrecadao".
Amlcar Kaercher - Advogado - "Est correto. Se as prefeituras no esto recebendo o valor correspondente do governo, no esto obtendo esse retorno, no h outra opo a no ser tomar essas medidas. Pelo que estou acompanhando no noticirio, acho que essa crise financeira vai passar e a situao dever se estabilizar".
Elpdio Pereira de Carvalho - Aposentado - "Diante da crise que estamos enfrentando, acho que estas medidas esto corretas e imagino que outras ainda podero vir. No fcil, mas no momento, isto se faz necessrio neste momento, visando uma melhor estabilidade para o futuro. A tendncia , a longo prazo, as prefeituras aumentarem a sua receita prpria alm das verbas, visando melhorar a sade financeira".
Ildonar Goelzer - Comerciante - "Acho que estas medidas esto corretas e se fazem necessrias neste momento. Se nada fosse feito, corria-se o risco da situao ficar pior ainda e no se ter o dinheiro suficiente para pagar os salrios dos funcionrios".
Lori Beskow - Empresrio - "Acho que estas medidas esto corretas. Tenho firma h 54 anos e j vivenciei crises piores que esta. Quando algo est ruim, necessrio encontrar meios para se resolver da melhor maneira e alguma deciso precisa ser tomada. Infelizmente, acho que esta a mais aconselhvel. prefervel o empregado sair agora do que ficar sem receber no futuro."