Portal da Transpar�ncia ser� instalado em at� dois anos

Utilizado pelos governos estadual e federal para divulgar informa��es de interesse da popula��o, o servi�o tamb�m estar� � disposi��o dos candelarienses. A implanta��o foi aprovada na sess�o da C�mara de segunda, 9, por unanimidade. O projeto de lei n� 014/2009, de autoria do vereador Flamarion Galeto (PSDB), que disp�e sobre a garantia do acesso permanente da comunidade a informa��es p�blicas e pessoais, no �mbito dos poderes Executivo e Legislativo, tramitava na Casa desde o dia 14 de setembro. O prazo para o Portal entrar em funcionamento � de at� dois anos a contar da data de aprova��o. Em entrevista � Folha, o vereador explicou que a C�mara e a Prefeitura n�o ter�o custos para implantar o servi�o. "� s� dispor as informa��es na internet. Pode ser at� mesmo no site de cada um destes �rg�os atrav�s de um link, por exemplo. Vai depender do interesse", garante. Questionado sobre os objetivos da proposi��o, resumiu que d� direito para o cidad�o acompanhar de modo geral o trabalho da Prefeitura e da C�mara. "Hoje, com a internet, se acessam tantas coisas e por que n�o acessar as informa��es de interesse de toda a comunidade", acrescenta. De acordo com Flamarion, as pessoas que n�o t�m acesso � internet poder�o solicitar as informa��es - tanto verbal quanto por escrito - no Executivo e no Legislativo. "� um direito de todo cidad�o saber o que � feito com o dinheiro p�blico", pontua. CONTE�DO - No projeto est�o listados os assuntos que ser�o divulgados no Portal da Transpar�ncia. Entre eles: proposi��es encaminhadas � C�mara, decretos lei, funcion�rios, execu��o or�ament�ria e financeira, licita��es, contratos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or�ament�rias, Lei Or�ament�ria Anual, despesas com passagens e di�rias, portarias, obras e empreendimentos, etc. Saiba mais > Informa��es relativas a execu��es or�ament�rias e financeiras permanecer�o no Portal da Transpar�ncia pelo prazo m�nimo de oito anos; > Informa��es sobre licita��es e contratos permanecer�o no Portal da Transpar�ncia pelo prazo m�nimo de quatro anos; > A p�gina do Portal da Transpar�ncia conter� um gloss�rio com as defini��es, em linguagem acess�vel ao cidad�o, de todos os termos t�cnicos empregados.