Boa not�cia aos aposentados: fator previdenci�rio est� pr�ximo do fim

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados aprovou na quarta, 18, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenci�rio, f�rmula de calcular o valor da aposentadoria, que leva em conta o tempo de contribui��o do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. De modo geral, reduz o valor do benef�cio ao qual teria direito pela legisla��o anterior. O texto vai ao plen�rio. O governo � contra o projeto original de Paim e negocia com as centrais sindicais e entidades de aposentados uma alternativa, elaborada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), que � relator da proposta na Comiss�o de Finan�as. O texto cria um modelo chamado de "85-95" que prev� a somat�ria da idade do trabalhador com o per�odo de contribui��o para a aposentadoria - o total de 85 anos para mulheres e 95 para homens. De acordo com estimativa do governo, o fim do fator previdenci�rio pode causar preju�zo equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos pr�ximos 20 anos. Mesmo assim, at� o PT votou a favor do parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), favor�vel ao projeto de Paim. Os governistas, que n�o querem sofrer o desgaste de uma rejei��o da medida, transferiram o embate para o plen�rio. A CCJ analisa a constitucionalidade e a juridicidade da proposta. Embora o fator previdenci�rio tenha sido uma f�rmula criada no governo Fernando Henrique Cardoso, a oposi��o defendeu sua extin��o. De acordo com Antonio Pannunzio (PSDB-SP), o dispositivo foi uma "solu��o ef�mera". A vota��o na CCJ aconteceu sob press�o de aproximadamente cem representantes de aposentados, que lotaram o plen�rio da comiss�o. O projeto de Paim � um dos 15 que, se aprovados, causar�o um impacto de R$ 50 bilh�es nas contas p�blicas, na melhor das hip�teses, de acordo com levantamento do PSDB. Na pior, o rombo pode alcan�ar a cifra de R$ 112 bilh�es. Outro projeto de Paim reivindicado pelos aposentados � o que estende o reajuste pela varia��o do sal�rio m�nimo a todos os benef�cios previdenci�rios. O que � o fator previdenci�rio? O fator previdenci�rio � uma f�rmula que leva em conta o tempo de contribui��o do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenci�rio e, portanto, menor o benef�cio recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribui��o do trabalhador, maior ser� o valor da aposentadoria. Segundo informa��o da C�mara, anualmente o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos �ltimos anos - o benef�cio reduz sempre que a expectativa de vida cresce. H� alguns casos em que o fator previdenci�rio foi institu�do em 1999, com a Lei 9.876, para incentivar o segurado do INSS a adiar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribui��o. Com isso, a ideia seria equilibrar receitas e despesas da Previd�ncia Social, reduzindo o d�ficit previdenci�rio.