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18/12/2009 12:46
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Projeto do IPTU pode ser votado dia 28

O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) se tornou um dos principais assuntos da cidade nas ltimas semanas. Os comentrios - tanto favorveis quanto contrrios - iniciaram desde que o projeto de lei 082/2009 foi enviado pelo Executivo Cmara. A prefeitura, de modo geral, pretende fazer "justia tributria". No Legislativo, a matria tem gerado vrios debates. Dois vereadores - Rui Porto e Cludio Gehres, ambos do PP, j manifestaram voto contrrio. Embora no seja oficial, a previso de que o projeto seja apreciado no dia 28, em sesso extraordinria. Nos bastidores tambm se cogitou a possibilidade de algum vereador pedir vistas matria para que a votao acontecesse depois do recesso, que vai at 20 de fevereiro. ALTERAO - O vereador Cristiano Becker (PMDB), da base situacionista, que em 2006 j havia votado contra o projeto que redefinia os valores da planta imobiliria e foi seguido pelos demais colegas da situao, confirmou reportagem da Folha que se o projeto no for alterado tambm votar contra o aumento. Ele, no entanto, pretende apresentar emenda sugerindo que se reajustem os valores gradativamente. "A avaliao dos imveis j estava defasada h alguns anos. Queremos fazer justia fiscal evitando esta defasagem, mas, ao mesmo tempo, atualizar os valores aos poucos para que os contribuintes se acostumem com o novo clculo e tenham condies de pagar", explicou. Segundo ele, os vereadores da base aliada ao governo devem se reunir, antes da votao, para definir uma possvel posio com relao ao projeto. Entenda O inspetor tributrio da prefeitura, Clber Machado, disse reportagem da Folha que os seis mil imveis da cidade (exceto os do bairro Ewaldo Prass, os quais so isentos da cobrana) foram reavaliados por uma comisso de tcnicos. Segundo ele, a planta de valores dos imveis era a mesma de 1992. "Nestes 17 anos algumas regies se valorizaram mais do que outras. Hoje tem proprietrios pagando 100% sobre o valor do imvel e outros pagando apenas 10%", destaca. A base de clculo, no entanto, de 50%. "Agora vai haver a padronizao e todos vo pagar de acordo com o valor do seu imvel", acrescenta.