Acusado de homic�dio � absolvido pela segunda vez

Pela segunda vez, o comerciante El�i Fischborn, conhecido por Oli, foi submetido a julgamento popular. Acusado pela autoria da morte de Mois�s Ant�nio Gon�alves dos Santos, o Er�, a tiros de espingarda e de rev�lver, no dia 17 de agosto de 2003, na rua Castelo Branco, bairro Ewaldo Prass, o r�u havia sido denunciado pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado com agravantes de impossibilitar a defesa da v�tima e de motivo f�til. O primeiro julgamento de Fischborn foi realizado no dia 12 de setembro de 2005. Na oportunidade, os jurados reconheceram por unanimidade a materialidade do evento e da autoria na pessoa do r�u, afastando as excluentes de leg�tima defesa, defendidas pela defensora p�blica Maria Beatriz Jacobi B�rger. Por maioria de votos, os jurados reconheceram a leg�tima defesa de terceiros. Com o resultado da vota��o, o juiz de direito Gerson Martins da Silva julgou improcedente a den�ncia, absolvendo Fischborn da acusa��o. ABSOLVI��O - Na manh� da �ltima sexta-feira, 11, ele voltou a sentar no banco dos r�us. O primeiro a se manifestar foi o promotor Elemar Grab-ner, que pediu a condena��o do r�u por homic�dio qualificado, em conformidade com os artigos 121, par�grafo 2�, incisos I e IV. Ele defendeu que Oli teria impossibilitado a defesa da v�tima e agido por motivo f�til. O defensor p�blico Rafael Raphaelli, que atuou em defesa de Oli, alegou que ele agiu em leg�tima defesa ou inexigibilidade de conduta diversa. O defensor reconheceu o homic�dio privilegiado do autor, mas pediu o afastamento dos agravantes inseridos na den�ncia. Ap�s quatro horas de j�ri, o juiz Celso Roberto Fialho Fagundes proferiu a senten�a com base na vota��o dos jurados, que por maioria, decidiu absolver o r�u das acusa��es.