STR debate trabalho infantil

Com o objetivo de orientar os produtores sobre o que � ou n�o � trabalho infantil, a dire��o do STR de Candel�ria promoveu uma palestra com o juiz da 1� vara do trabalho na tarde de ontem, 21. Os esclarecimentos foram acompanhados por secret�rios municipais, representantes da sa�de, educa��o, assist�ncia social, agricultura e com�rcio. Inicialmente, a assessora jur�dica da Fetag/RS (Federa��o dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), Jane Berwanger, explicou que o assunto foi direcionado para o meio rural em 2004. Ela lembrou que naquele ano a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) informou os resultados de uma pesquisa que apontava Candel�ria como "a capital do trabalho infantil". Conforme Jane, os pesquisadores utilizaram um m�todo totalmente contest�vel. "Eles chegavam nas casas e perguntavam se o filho do agricultor tinha tido alguma ocupa��o nos �ltimos 15 dias. Se a resposta fosse sim, consideravam como um caso de trabalho infantil", destaca. Isto, no seu entender, induziu a uma conclus�o err�nea. Em vista disso, a Fetag/RS em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fez novos estudos. Mais tarde, em 2008, foi publicado um novo decreto dando conta de que o trabalho na lavoura seria insalubre para os menores de 18 anos. A partir da� se iniciou outra discuss�o, uma vez que para os maiores de 18 anos este mesmo trabalho n�o representaria algo insalubre. Em seu pronunciamento, o juiz Celso Fernando Kasburg disse que a contrata��o de menores � vista com mais gravidade pela Justi�a. "O risco � maior para quem contrata do que para os pais", resumiu. DIVERG�NCIAS - O juiz explicou que h� diverg�ncias entre a Constitui��o e a CLT (Consolida��o das Leis do Trabalho) quanto � idade que caracteriza o trabalho infantil. "Para a Constitui��o, menores de 16 anos n�o podem trabalhar; de 16 a 18 s� n�o podem � noite ou em locais insalubres. J� a CLT permite que menores de 14 a 18 anos trabalhem como aprendizes", afirmou. Ele questionou se o trabalho feito na lavoura na presen�a dos pais, por quem estuda, n�o seria igualmente um aprendizado. "O problema surge quando o trabalho e a ro�a s�o colocados na frente do estudo", acrescentou lembrando que o aux�lio da crian�a na lavoura � um h�bito cultural de alem�es e evang�licos. "O que n�o pode � deixar de mandar os menores para a escola e atribuir trabalho acima da sua capacidade", finalizou.