Agricultura faz esclarecimento em rela��o ao corte de �rvores

A secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente de Candel�ria fez nesta semana um esclarecimento em rela��o � mat�ria veiculada na edi��o da �ltima sexta-feira da Folha de Candel�ria e que dizia respeito ao corte de �rvores nativas e ex�ticas que foram deixadas em algumas propriedades por ocasi�o da enchente de janeiro. No texto, produtores se queixavam principalmente da cobran�a de taxas de licenciamento que tinham que pagar para poder cortar as madeiras. Segundo o secret�rio Orlando Carlos Freire Kochenborger, da forma como foi colocada, a mat�ria deu a entender que seria a municipalidade que estaria cobrando taxas dos agricultores. Neste sentido, argumentou que a secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente est� realizando um cadastro geral com todos os agricultores em cujas propriedades as madeiras foram deixadas pela enchente para que estes possam aproveit�-las como lenha. "O servi�o de cadastro � gratuito e para faz�-lo o agricultor precisa apenas comparecer na secretaria com sua documenta��o pessoal, escritura da �rea e tal�o de produtor", garante Kochenborger. "Depois disso, a equipe da secretaria vai at� a propriedade do agricultor para fotografar e fazer uma estimativa de quantos metros c�bicos de lenha foram deixados pela enchente", explica. "Este acerto foi feito entre a municipalidade e o Defap - Departamento de Florestas e �reas Protegidas - com o objetivo de proteger o agricultor, que em uma poss�vel fiscaliza��o ter� como comprovar a origem da madeira e tamb�m evitar que outras �rvores nativas ou ex�ticas sejam derrubadas sem a devida licen�a", complementa. BENEFICIAMENTO - Em rela��o ao aproveitamento da madeira para beneficiamento - para fazer t�buas, moir�es, etc... - a situa��o muda. Neste caso, o agricultor necessita contratar um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia ou Conselho Regional de Biologia, que encaminhar� o projeto ao Defap, com subsede em Santa Cruz do Sul, subordinado � secretaria do Meio Ambiente do Estado - Sema. As custas para o projeto variam de acordo com o projeto, a quantidade de madeira extra�da � que determinar� o valor das taxas e o servi�o n�o � realizado pela municipalidade.