Novo decreto nesta sexta define como o comércio irá funcionar

Em novo decreto publicado na quinta, 16, o governo estadual autorizou os municípios fora da região metropolitana a decidir sobre a reabertura ou não do comércio. No entanto, o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite estabeleceu que uma eventual flexibilização seja amparada em dados técnicos sobre o índice de contágio em cada localidade e no monitoramento da capacidade do sistema de saúde. Tais exigências trouxeram alguma insegurança aos gestores municipais, que temem um eventual futuro enquadramento pelo Ministério Público na hipótese de uma liberação da atividade comercial.

Esta questão determinou a realização de uma reunião de emergência em Santa Cruz do Sul na tarde de quinta, 16, convocada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O encontro contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, além de outros representantes das prefeituras da região. O município de Candelária foi representado pelo coordenador do Gabinete de Prevenção ao Coronavírus, Dionatan Tavares, e pela secretária municipal de Saúde, Grazieli Priebe.

A saída para garantir mais segurança aos gestores, conforme decidido na reunião, passa por um estudo que será liderado pelo Cisvale. O objetivo desta pesquisa é justamente subsidiar as prefeituras para que tomem decisões seguras sobre flexibilizar ou não as medidas de distanciamento social nos municípios. Segundo o médico infectologista Marcelo Carneiro, que apresentou a proposta do estudo na reunião, a ideia é que a região possa ter uma noção exata da situação da pandemia e as tendências de contaminação em cada cidade. A ideia é que o trabalho seja realizado por meio de testes rápidos – o Cisvale concluiu nessa quarta-feira, 15, uma licitação para compra de 5 mil kits que serão distribuídos às prefeituras -, além de controle diário de internações e de pacientes com sintomas respiratórios. Com base nisso, conforme Carneiro, seria possível partir para um modelo de distanciamento “vertical” – ou seja, restringindo a circulação apenas de sintomáticos e integrantes dos grupos de risco. A tendência é que em Candelária seja publicado na sexta, 17, um novo decreto autorizando a reabertura das atividades comerciais, mas com regras de funcionamento.

Novas regras serão avaliadas e poderão ser revistas

Ouvido no início da noite da quinta, o coordenador do Gabinete de Prevenção, Dionatan Tavares, avaliou como bastante positiva a reunião liderada pela Amvarp. Segundo ele, o governo estadual editou uma portaria estabelecendo várias obrigações que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos comerciais. Tais regras incluem revezamento de funcionários, higienização das superfícies, manter à disposição em locais estratégicos unidades de álcool gel, limitar a circulação de clientes a 50% da capacidade, disponibilizar máscaras aos trabalhadores em contato com o público, entre diversas outras medidas de prevenção. O novo decreto executivo do município terá que necessariamente normatizar todas essas regras para autorizar o funcionamento das lojas comerciais. Tavares ainda explicou que os municípios da região, incluindo Candelária, passarão a traçar uma estratégia de ação por determinados dias e depois avaliá-las. Dependendo desta análise, esta linha de ação poderá seguir ou ser revista. Dionatan Tavares não adiantou o horário da divulgação do novo decreto, que será anunciado através de uma transmissão ao vivo durante a tarde de sexta, 17. Somente a partir de sua publicação, a atividade comercial na cidade poderá voltar a funcionar, obviamente com o cumprimento de todas as regras que serão colocadas no decreto.