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Servidores municipais devem ter vencimentos reajustados em 2,2%
O prefeito Lauro Mainardi aguarda a aprovao dos projetos de lei 021/2010, 022/2010 e 023/2010, que tramitam no Legislativo desde segunda, 12, para conceder a reposio de 2,2% ao funcionalismo. Tero direito a este ndice os servidores ativos e os inativos com paridade. Os demais (inativos sem paridade) recebero o reajuste estipulado pelo governo federal, que neste ano varia de 2,85% a 6,14%. Informaes da secretaria municipal de Administrao indicam que a reposio implicar num aumento mensal de R$ 22 a R$ 25 mil na folha de pagamento da prefeitura.
De acordo com o secretrio Paulo Butzge, o reajuste oferecido aos servidores municipais foi superior inflao registrada no perodo da data-base (maro 2009 a maro 2010) da categoria. Em entrevista na manh de ontem, 15, ele explicou que o objetivo conceder o aumento ainda no ms de abril. "Pedimos a realizao de uma sesso extraordinria Cmara para que os projetos fossem apreciados em tempo hbil de fazer a reposio j neste ms", disse.
Para tanto, conforme sinalizou, a aprovao deveria ocorrer no mximo at hoje, 16. A Folha manteve contato com a assessoria de imprensa do Legislativo para verificar a possibilidade de realizao da sesso extraordinria, mas at a manh de ontem no havia nada agendado neste sentido.
VALES - Inicialmente, a prefeitura havia oferecido 1% de reposio e vale-alimentao de R$ 3,33 por dia trabalhado para servidores do padro 1 ao 8. A proposta no foi levada adiante porque alguns funcionrios, como das Obras e da Agricultura, j recebem vale-alimentao de R$ 7,58 por dia trabalhado. Em vista disso, no poderiam acumular duas bonificaes. O mesmo aconteceria com os funcionrios que recebem dirias para viajar. Em vista disso, a prefeitura retirou a concesso dos vales e acrescentou para 2,2% a reposio. A partir de agora, a secretaria de Administrao dever buscar, juntamente com o Sindicato dos Funcionrios Pblicos Municipais de Candelria (Sinfucan), informaes junto a outras prefeituras para ver em que condies os demais municpios concedem o benefcio.
O que diz o Sinfucan
O presidente do Sindicato dos Funcionrios Pblicos Municipais (Sinfucan), Valberto Hoesel, disse que o funcionalismo acumula uma defasagem de 6,8% nos salrios desde 2005. Naquela poca, segundo ele, o menor salrio da prefeitura era 26% maior do que o mnimo. "Agora, o menor 10,36% menos que o mnimo. Isto representa cerca de R$ 460,00", destacou. Segundo ele, apesar da reposio de 2,2% este trabalhador ainda ganhar menos do que o mnimo. Isto exigir que a prefeitura mantenha a complementao que j vem sendo paga.
Questionado sobre o ndice proposto pelo Executivo, ele disse que entende a situao por que passa a prefeitura, mas que pretende seguir negociando para recuperar os valores defasados. Desde que assumiu o cargo, em agosto de 2009, disse que vem tentando sensibilizar o prefeito quanto situao do funcionalismo. Lembrou, neste sentido, que mais de 40% dos funcionrios j retiraram antecipadamente a metade do 13 salrio deste ano para poder equilibrar o oramento. "Eles teriam direito a esta parte do dcimo em julho, mas em vista das dificuldades tiveram que antecipar. O prefeito foi informado da situao e, a partir da, apresentou a proposta inicial de 1% mais vale-alimentao", ressaltou. Outro ponto questionado por Hoesel a disparidade entre o reajuste feito em 2009 aos CCs e aos servidores de carreira. "Com a reclassificao feita no ano passado os CCs tiveram 52% de reposio. Os funcionrios de carreira ganharam s 8% no perodo", acrescentou.
A respeito do vale-alimentao, Valberto explicou que o benefcio no poderia ser oferecido apenas aos funcionrios do padro 1 ao 8. "No podia ter sido feita essa limitao porque o funcionalismo uma classe e, como tal, no deve ter diferenciaes. Todos os padres deveriam ser contemplados. Isto foi apontado pela DPM, pelo Tribunal de Contas e a assessoria jurdica da prefeitura", explicou. Citou, tambm, a situao dos servidores que j recebem vales e que ficariam impedidos de receber o benefcio.