Estado quer retomar as emancipa��es de distritos

O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, sediou ontem, 15, o semin�rio Agindo Hoje, Vislumbrando o Futuro - Emancipa��es. O evento foi coordenado pelo presidente da Comiss�o de Assuntos Municipais, deputado Cassi� Carpes (PTB), e resultou de parceria com a Associa��o Ga�cha das �reas Emancipandas e Anexandas (Agaea). Na ocasi�o, Carpes defendeu a necessidade de debater o assunto em vista da possibilidade de os Estados legislarem sobre as emancipa��es, como prev� a PEC 13/2003 de autoria do senador S�rgio Zambiasi (PTB). Destacou que o objetivo principal do semin�rio era buscar a legalidade antes de tudo. "Enquanto outros Estados fazem emancipa��es, o Rio grande do Sul aguarda a decis�o da PEC e j� discute com os munic�pios emancipancionistas a forma de se fazer, ap�s a aprova��o". Participaram do semin�rio representa��es de diversos munic�pios ga�chos e de outros Estados. De Candel�ria, estiveram presentes moradores das localidades de Cap�o do Valo, Vila Botucara� e Pinheiro, que buscam a emancipa��o. A comitiva do Cap�o do Valo esteve representada por Cilon Teixeira de Moraes, Duarte Severo e Lauro Gomes Correa. Na tarde de ontem, a reportagem da Folha manteve contato com Correa, que preside a comiss�o emancipacionista daquela localidade. Ele explicou que a sua regi�o aguarda desde 2001, quando ingressou com um pedido na Assembleia Legislativa, para se emancipar. Adiantou, tamb�m, que logo ap�s o semin�rio foi entregue ao presidente do Legislativo estadual um Projeto de Lei Complementar que regulamenta as emancipa��es no Estado do Rio Grande do Sul. A mat�ria � baseada em proposta semelhante do senador S�rgio Zambiasi e que tramita no Congresso Nacional. At� o fechamento desta edi��o n�o foi poss�vel confirmar se representantes de outras localidades de Candel�ria participaram do semin�rio na capital do Estado.