Secret�rio do Meio Ambiente assina conv�nio com Candel�ria

O secret�rio estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assinou nesta segunda-feira, 31, protocolo de inten��es ao Programa de Incentivo � Ades�o ao Sistema Integrado de Gest�o Ambiental (Siga/RS) com oito munic�pios. Al�m disso, Giancarlo assinou tamb�m com outros quatro munic�pios o conv�nio de gest�o florestal da Mata Atl�ntica. Durante o ato, realizado na sala 1107 da Sema, estiveram presentes prefeitos, vice-prefeitos, secret�rios e demais representantes dos munic�pios. Entre eles, o secret�rio de Agricultura e Meio Ambiente de Candel�ria, Orlando Kochenborger, que assinou o conv�nio para ades�o ao Siga/RS. Os munic�pios de Ametista do Sul, Barros Cassal, Cai�ara, Erebango, Floriano Peixoto, Liberato Salzano, Santa Tereza e Candel�ria assinaram o protocolo informando a inten��o de gerenciar seus processos de licenciamento ambiental de impacto local. A partir de agora, os munic�pios devem providenciar a documenta��o necess�ria, assim como apresentar um plano de trabalho � secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema). Se atenderem aos requisitos estabelecidos pela Sema, os munic�pios que assinaram o termo estar�o aptos, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental local. J� os munic�pios de Fontoura Xavier, Marat�, Tr�s Arroios e Santo �ngelo assinaram o conv�nio de gest�o florestal da Mata Atl�ntica. Atrav�s dele, o licenciamento ambiental do Bioma Mata Atl�ntica passa a ser novamente compet�ncia do munic�pio com supervis�o da Sema.